A humanidade funciona com base na “água na bunda”. Quanto mais
próximo de molhar-se, vêm as ações contrárias a essa umidificação anal.
No solo tupiniquim, vem aí mais uma “água na bunda” reforçando
nossos Auschwitz´s: a maioridade penal. O PSDB trouxe a tona uma vontade
coletiva, aprovadissima pelos brasileiro, visando agravar ainda mais o fosso
social: a UNICEF diz que, por dia, são assassinados 16 adolescentes.
E eles é que são os criminosos!
Mesmo sabendo que num nível psíquico, social e cultural, os
adolescentes de hoje não são os de ontem, que os limites do que é ser “sujeito
adolescente” trabalhem incessantemente como placas tectônicas, essa não pode
ser uma discussão deixada tão somente aos 300-400 achacadores da República
instalados no Congresso Nacional. É preciso a sociedade discutir e entender as
suas implicações
Neste caso, vale a pena ler este artigo sobre a história da idade
penal no Brasil, feita por FERRAZ.
Motivações e listagem de questões visando a manutenção atual da
idade apta a cadeia, com dados, estudos e estatísticas, não faltam. Pode-se ver aqui ou aqui alguns
desses. Grandes defesas contra a redução da maioridade penal foram
escritas, como esta da Eliane
Brum
Rolou um “Profissão Repórter”, do Caco Barcellos sobre o tema; Assista!!
Já fui assaltado duas vezes em minha vida de 36 anos: nelas, não
pedi a identidade, mas, suponho, tinham entre 16, 17 ou 18 anos. Sei lá.
Poderiam ser “di maior”. O que se sabe é que o tema é um lamaçal humanitário,
mas embasado em medo e preconceito, do que em razões racionalizadas. Teve
deputado tucano que comparou o Estatuto da Criança e do Adolescente como
justificativa para a existência de adolescentes radicais do estilo ISIS – sim,
a vanguarda radical famosa por cortar cabeças. Para a sociedade brasileira, com
antas não se discute; se abraça. Tornou-se um mito.
Num mundo onde se dá muito IBOPE aos Datenas da vida, programas
que cheiramazedo, tudo o que esses pequenos monstrinhos fazem é cometer crimes
hediondos. Porém, estatísticas apontam que a ampla maioria dos crimes cometidos
por esses adolescentes eram patrimoniais, ou seja, foi como eu: perdi a minha
mochila de 10 reais, o pão que estava nela, a sombrinha e um casaco. Cada
IPHONE roubado é uma lenha nessa fogueira da inquisição.
No mundo os países adotam penas para menores de idade a partir de distintas configurações. Aqui tem
uma tabela comparativa muito boa para entender esse campo num olhar mais
abrangente.
O Uruguai (ah,
o Uruguai) rejeitou em plebiscito uma proposta que reduzia de 18 para 16 anos a
idade penal.
Nos EUA,
ocorre um movimento de ampliação da idade penal. EUA e Inglaterra, países com
10 anos de idade penal mínima, agora, tem sua sociedade civil rediscutindo,
pela inocuidade da ação.
Não tenho dúvidas que o Congresso Conservador, da Bala,
Evangélico, Midiático e militarista irão vencer esta batalha. Caberá às futuras
gerações reverter mais este quilometro na estrada da barbárie brasileira, que
já mata crianças e encarcera em prisões (caso
do Eduardo) Vem ai, um oceano em nossa bunda. Mais o tsunami vai passar.
Pena que com centenas de milhares de vítimas pelo caminho.
Se dependesse desses conservadores, lobistas da bala, dos evangélicos e dos
que flertam com militares, bem como os deputados espetáculo estilo Datena de
programas violentos, sem crivo de setores minoritários da sociedade, seria como nos EUA, onde – dependendo do estado – a idade
mínima prisional é de 10 anos. A Inglaterra também cabe (um
caso inglês - estigma!)
Melhor! Poderíamos ainda reforçar nossos preconceitos, imitando o Irã,
onde as meninas podem ser presas a partir dos 09 anos e os meninos, dos 15 anos.
Minha opinião é de que o ECA – estatuto da criança e do
adolescente – já possui mecanismos que levam em consideração o adolescente
infrator, até mesmo com encarceramento. Porém, as publicas públicas não
existem: o que acontece é o encarceramento, isto é, tirar o problema da
paisagem. O estatuto pode ser aperfeiçoado. As políticas públicas, por sua vez,
precisam do mesmo empenho e aprovação que existe em torno da redução maioridade
penal.
Mas é isso gente: é a elite e todos os seus capatazes (sempre me lembro
do Senhor Smithers, capataz do Sr. Burns dos Simpsons) dando escola para essa
futura juventude, estimulando o associativismo civil: a escola e a associação
dos PCCs, dos Comandos e Bondes.
Água na Bunda.
