Fora Temer

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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Valeu, Mujica

“Querido pueblo, gracias. ¡Gracias por tus abrazos, críticas, cariño y, sobre todo, por tu hondo compañerismo cada una de las veces que me sentí solo en el medio de la Presidencia! No dudes que si tuviera dos vidas las gastaría enteras para ayudar a tus luchas, porque es la forma más grandiosa de querer la vida que he podido encontrar a lo largo de mis casi 80 años. No me voy, estoy llegando, me iré con el último aliento, y donde esté estaré por ti, contigo, porque es la forma superior de estar con la vida”(MUJICA).

Pepe Mujica já não é mais presidente do Uruguai.
...

SE governos medrosos como o brasileiro, que estão com seus limites arregaçados explodindo em contradições, como o caso do Partido dos Trabalhadores do Brasil, o pequeno Uruguai foi, em termos de política, um alento.

Enquanto governos como o brasileiro, o venezuelano e o argentino “dobram-se para esticar-se”, experiências na Bolívia, no Equador e no Uruguai tem se mostrado criativas e oxigenadas.

No caso específico do Uruguai, cito quatro leis que representam uma herança civilizacional de responsabilidade deixada por Pepe Mujica.
- Legalização do Aborto;
- Casamento Igualitário;
- Legalização da Maconha;
- Lei dos Médios;

Mas, não foi alimentando sonhos de hippies e maconheiros apenas... Dentro de seus anos como presidente, políticas educacionais e de habitação ganharam especial destaque. Pesquisando, encontram-se importantes políticas para afrodescendentes, também.

Foi responsável, já no primeiro ano, por uma impactante “modernização” do Estado uruguaio, a partir do Estatuto dos Servidores Públicos a pela aprovação da Lei de Parcerias Público Privadas.

Além disso, abriu território uruguaio para diversos refugiados, como os sírios, e recebeu prisioneiros de Guantámano, um dos pântanos morais estadunidenses. Foi um presidente com grandes esforços na integração latino americana, através do MERCOSUL e UNASUL.


Não foi um presidente que deixou de ser contraditório: nem todas suas promessas foram cumpridas, os serviços públicos especialmente na educação e saúde carecem de mais políticas, mas, ainda assim, possui um crucial papel simbólico num momento de desencanto com a política. Um exemplo: a anulação da Anistia Militar. Não deu.


A América Latina, entre direita e esquerda, volve sempre a experiências que priorizam um tipo de cidadania muito regulada pelo Estado, porém, sem grandes liberdades civis e políticas. O Estado não pode ser apenas “mãe”. Sempre bato nessa tecla já batida na academia: pelo conceito clássico de Cidadania (Marshall), o Brasil teria um longo percurso a seguir, com avanços políticos e de direitos civis.

Viva Mujica, humanista uruguaio. Bons momentos com Dona Lucía Topolanski, sua inseparável companheira de luta!

Para saber mais:


quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

OBSERVATÓRIO: O Caso HSBC

De acordo com o vazamento, quase seis mil brasileiros possuem contas secretas, com valores que chegam a sete bilhões de dólares. Tudo claro, na surdina da Suiça.

Bancos tornaram-se abutres. Onde há dinheiro, legal ou ilegal, está com suas garras.

Aqui no blogue tem-se um sonegometro. Até o momento, já foram sonegados quase um ajuste fiscal inteiro sangrado do corpo governamental. Junto com a corrupção, leva parte considerável dos recursos para Cultura, Educação, Combate a Pobreza, Saúde, Ciência e Tecnologia,

O mais chocante, todavia, é o silêncio da grande mídia, aquela composta por apenas meia dúzia de Murdochs. Afinal, são contas de "donas de casa" especiais.

A seguir, uma copilação de matérias recolhidas pela Internet, que ajudam a entender o escândalo e sua profundidade. Poucos são os espaços virtuais de jornalismo que estão se atendo para o fato.

Agência Brasil
Ministério da Justiça vai a Suiça?
http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/171629

do Jornal 247
Apenas a ponta do Iceberg. "a matéria prima é o dinheiro"
http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/171629

Da Carta Maior;
Especial sobre Paraísos Fiscais;
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Especial-A-sonegacao-dos-ricos-e-a-maior-corrupcao-global/7/32919

Do blog da Cidadania;
HSCB: pico das aberturas foi durante a privatização do Estado promovida por FHC;
http://www.blogdacidadania.com.br/2015/02/abertura-de-contas-no-hsbc-suico-teve-pico-durante-privatizacoes-de-fhc/

Do Luis Nassif.
Contas Secretas do HSBC paralisam o mundo, menos o Brasil;
http://jornalggn.com.br/noticia/contas-secretas-do-hsbc-paralisam-o-mundo-menos-o-brasil

O silêncio do jornalista que sabia das contas.
http://jornalggn.com.br/noticia/fernando-rodrigues-o-alibi-para-sentar-em-cima-da-informacao

Receita Federal apura as contas secretas;
http://jornalggn.com.br/noticia/receita-federal-apura-operacoes-de-brasileiros-em-contas-secretas-na-suica

A lista dos brasileiros no escândalo;
http://jornalggn.com.br/noticia/a-lista-dos-brasileiros-no-hsbc-da-asia-atualizada

Do Rodrigo Vianna
HBSC, escândalo profundo;
http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/forca-da-grana/banco-hsbc-financiamento-trafico-ao-escandalo-das-contas-secretas-na-suica/

Do Observatório da Imprensa;
O Escândalo dos Outros;
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/o_escandalo_dos_outros

Da Carta Capital;
O HSBC terá que se explicar;
http://www.cartacapital.com.br/internacional/promotoria-suica-vai-investigar-hsbc-por-lavagem-de-dinheiro-2548.html

Dinheiro de ditadores e criminosos, lucro do HSBC;
http://www.cartacapital.com.br/economia/hsbc-lucrou-ao-abrigar-dinheiro-de-ditadores-e-criminosos-internacionais-4881.html

As contas criminosas do HSBC não são uma excessão;
http://www.cartacapital.com.br/economia/as-contas-criminosas-do-hsbc-nao-sao-uma-excecao-2111.html

BBC Brasil
Há "um milhão" de dados por vir a tona, ainda.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/02/150217_herge_hsbc_mdb

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Formação: Especialização em Gestão Cultural ITAÚ Cultural (Módulo 01)

CURSO GESTÃO CULTURAL; MÓDULO 01- Curso de Especialização em Gestão Cultural (2009);
São quase dez horas de curso, num módulo introdutório. Ferramenta para capacitar-se para a gestão cultural e seus desafios e oportunidades.


I/6 "Conceitos fundamentais de cultura: das origens às novas perspectivas" Com Teixeira Coelho (Brasil) - curador do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e consultor do Observatório Itaú Cultural (São Paulo, Brasil) -, e Alfons Martinell (Espanha) - diretor da Cátedra Unesco

II/6 "Valores e marcos normativos de referencia para as políticas culturais" Com Alfons Martinell (Espanha)


III/6 "Análise e interpretação das mudanças sociais e tecnológicas e suas repercussões na cultura" Com Teixeira Coelho (Brasil)


 IV/6 "Políticas culturais em transição: diagnósticos sobre os grandes problemas das políticas culturais no quadro da política geral" Com Lucína Jiménez (México)
 

 V/6 "Políticas culturais locais como motor do desenvolvimento: os processos de descentralização e a aplicação de políticas de proximidade" Com Jorge Fernandez de León (Espanha)

 VI/6 "Cultura e governança: problemas de gestão da cultura no contexto atual. Aspectos metodológicos do curso e trabalho em rede" Com Teixeira Coelho (Brasil).

Sugestão de filme: Pride (2014).

Vi um bom filme, comédia com ótima fotografia, bons diálogos e um roteiro muito jovial: PRIDE (Orgulho). O diretor inglês Matthew Warchus, que tem algumas direções importantes no teatro inglês, nos acerta com uma “pervertida” história de solidariedade, realmente ocorrida nos duros tempos de Margareth Thatcher do início dos anos 1980.

  PRIDE-610x250 Gays e Lésbicas se unem a greve dos mineiros, que se espalhou pelo reino de sua majestade, testou o governo conservador, durando um ano e atingindo duramente a classe trabalhadora britânica. Assim o grupo (Lésbicas e Gays Apoiam os Mineiros) ajudam com arrecadação de dinheiro e doações. E, num interior profundo do País de Gales, micro-histórias tornam-se explosões de humanidade, quebrando preconceitos, articulando diálogos entre gerações de gente, de carne e alma. Nestes tempos de fragmentação de movimentos, um momento histórico digno de registro. E, além de tudo, hilário cinco estrelas.

 

 Assistir online: o_melhor_da_telona: http://www.omelhordatelona.biz/pride-2014-legendado/

Observatório Político: A febre do impeachment;

impoeachmentOs ventos retumbantes oriundos da seca política brasileira sussurram a hashtag do momento: é #impeachment. A aridez de ideias leva a terrenos desertificados. Deserto que vai crescendo, comendo terra fértil, vomitando asperezas que mínguam sutis, mas frescas transformações.
O PT fez governos históricos, mas, em minha bruta opinião, caminha para sua peemedebização, baseada em cacicagem regional e na perda do trem da história para pautas importantes para a ampliação dos direitos políticos e civil das pessoas. Conceitos estranhos, como Governabilidade, tornaram-no um partido fiel ao quadro nacional, medroso de ir adiante em reformas essenciais.
Agora, em seu quarto governo consecutivo eleito pelo voto popular, o PT comando um país ainda vastamente complexo. Nele, vitórias retumbantes, como a saída o mapa da fome e as políticas de valorização do salário mínimo, e a universalização de algumas políticas públicas, como o programa Bolsa-Família, caminham lado a lado com chacinas promovidas pelo Estado, o encarceramento dos pobres, o ataque e avanço do poder das grandes corporações, a concentração de propriedade e riqueza.  Tudo isso engrossado pelo coro midiático monopólico que possui lado político, num ambiente de corrupção endêmica em todos os três níveis de governo.
…
Enquanto isso, o governo brasileiro, silenciosamente, cortou as línguas de seus ministros.  Pouco do se fala, ajuda no ambiente político. A presidente diminuiu-se perante o ministro Chicago Boy Levy. A presidente não trouxe nenhum plano para sua empreitada inicial, que todos sabiam que seria dolorosa e neoliberal. Ou, lhe falta agenda positiva. Pra onde vamos enquanto governo e suas propostas? Ao governo, não basta listar programas como se estivesse em propaganda eleitoral, citando PROUNI, PAC, Minha Casa Minha Vida, etc. Ao governo, cabe estimular futuros.
O congresso nacional tornou-se terra do eterno patinar do presente, mesmo que gente de baixo clero moral entoam cantigas de vitória com sabor de passado. O Judiciário possui medidas de segurança para que sua caixa de pandora de surpresas nunca seja aberta, fortemente lacrada; Ambas as instituições deveriam republicanas, mas, com seus comandantes monarquistas, engolem privilégios enquanto arrotam nas muitas caras da nossa diversificada sociedade.
As oposições políticas brincam como criança: o PT fez “Fora FHC”, a gente faz também; o PT fez oposição brava, a gente também faz. Projeto de país, nenhum, apenas a deriva, a rebote e repique de manchete na mídia, sua principal contribuidora.

…
Segue um clipagem com a #hashtag do momento; cabe acompanhar e estar do lado do fortalecimento da democracia, não do golpismo. Quer dizer, trata-se de uma reunião de textos em alimentação ao rechaço tal tese golpista.
…
As estratégias anti-impeachment (Luís Nassif –  htp://jornalggn.com.br/noticia/as-estrategias-anti-impeachment)
Impeachment Já! (Roberto Tardelli – http://justificando.com/2015/02/10/impeachment-ja/)
É hora da baixar a bola e pensar no Brasil (Ricardo Kotscho – http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/02/07/hora-de-baixar-a-bola-e-pensar-mais-no-brasil/)
O mau humor da esquerda com Dilma (Carta Capital – http://www.cartacapital.com.br/politica/o-mau-humor-da-frente-de-esquerda-com-dilma-7500.html);
P preço da inação (Maria Inês Nassif – http://cartamaior.com.br/?/Coluna/O-preco-da-inacao-politica/32856)

Evento: VI Seminário Internacional de Políticas Culturais: inscrições de trabalhos.

201412291014510.logo_160O setor de Pesquisa de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa comunica que estará recebendo, entre os dias 1 de fevereiro e 1 de março de 2015, propostas para apresentação de trabalhos no VI Seminário Internacional de Políticas Culturais*. Serão aceitos somente trabalhos que tenham como foco a área de políticas culturais. O objetivo é a apresentação e discussão de estudos que promovam a reflexão e o debate entre estudantes, pesquisadores, professores e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área de políticas culturais.
:: Das inscrições:
Poderão submeter trabalhos estudantes de mestrado e doutorado, mestres, doutores, gestores e professores de instituições de nível superior. O número máximo de autores por artigo será de três.
As inscrições serão aceitas mediante o envio do texto completo, que deverá ter entre 10 e 15 laudas (incluindo as referências bibliográficas). Os textos deverão ser enviados em Times New Roman 12, espaço 1,5 e estar em formato Word. O arquivo deverá ter o nome do autor (ou do 1º, quando houver mais de um).
Na primeira página do texto devem constar os seguintes itens: título do artigo centralizado, em caixa-alta e em negrito; nome completo do(s) autor(es) alinhados à direita, indicando em nota de rodapé o grau de formação, vínculos institucionais e e-mail; resumo de 5 (cinco) a 10 (dez) linhas, com espaçamento simples; e 3 (três) a 5 (cinco) palavras-chave.
O envio do trabalho deverá ser feito exclusivamente por e-mail, para o endereço politica.cultural@rb.gov.br, constando em assunto “submissão de artigo”. Inscrições gratuitas.
*O VI Seminário Internacional de Políticas Culturais será nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio de 2015.

Reflexão: Política Pública e Financiamento a Cultura


lei-rouanet2Juca Ferreira e o financiamento à cultura no Brasil

Antonio Albino Canelas Rubim | Pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) | rubim@ufba.br
O ministro da Cultura tomou posições importantes acerca do fomento à cultura e suas leis de incentivo no país. Em entrevista, ele declarou: “Sou bastante crítico à Lei Rouanet e formei minha opinião com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A lei criou uma ilusão de que haveria uma parceria público-privada financiando a cultura. Não é verdade”.
Juca Ferreira chama a atenção sobre um ponto crucial das políticas culturais nacionais atuais: sua unilateral política de financiamento.
As declarações do ministro baiano foram imediatamente repercutidas na imprensa sudestina de modo crítico. Produtores e profissionais da cultura, instalados no Sudeste, emitiram opiniões contrárias a Juca Ferreira. Explicável: 80% dos recursos captados via Lei Rouanet ficam nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; 60% vão para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro e 3% dos proponentes recebem 50% das verbas incentivadas. Os dados chocam pela brutal concentração. Ela supera mesmo a soma das atividades econômicas daqueles estados. 340x255_juca-ferreira_1492361
Os problemas não se encontram apenas na concentração dos recursos incentivados. Quando o ministro afirma que a lei não representa parceria público-privada, ele deve se basear em dados do próprio Ministério: em 18 anos de Lei Rouanet dos R$ 8 bilhões acionados, só R$ 1 bilhão veio de empresas, muitas delas estatais.
Ou seja, criadas para incentivar a captação de recursos empresariais e privados para a cultura, as leis não trouxeram recursos novos, pois a imensa maioria deles foram verbas estatais. Mais grave: estes recursos, públicos em sua quase totalidade, passaram a depender da deliberação das empresas e seus departamentos de marketing. Neste sentido, de modo perspicaz, Juca Ferreira classificou as leis como “ovo da serpente neoliberal”.
Não bastassem estas enormes distorções, que desvirtuam profundamente o fomento à cultura, as leis de incentivo, no singular formato adquirido no país, implicam outras repercussões problemáticas. Prisioneiras de interesses mercadológicos, as leis tendem a apoiar atrações de apelo mercantil e/ou eventos de visibilidade, excluindo todos os criadores, manifestações e produtos culturais, que não se submetam a tais critérios.
Ou seja, as leis de incentivo não possuem capacidade de universalizar o fomento à cultura. Como elas representam hoje 80% do financiamento do estado nacional à cultura, mais um grave problema se configura.
O descompasso entre as políticas de financiamento, centradas nas leis de incentivo, e as políticas de diversidade cultural, quase inviabiliza a realização de tais políticas no país. Desde o governo Lula e seus ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, o Brasil adotou políticas de diversidade cultural, em sintonia com a cena internacional contemporânea. Elas reconhecem a riqueza cultural da nação como proveniente da diversidade cultural, que conforma o país e constitui a identidade brasileira.
As políticas de promoção e preservação da diversidade cultural exigem políticas de fomento de caráter universal, compatíveis e compromissadas com a diversidade da cultura no Brasil. Como as leis de incentivo não perfazem este requisito, a centralidade destas leis nas atuais políticas de financiamento comprometem as possibilidades de desenvolvimento das políticas de diversidade cultural. Para sua plena realização, elas demandam novas políticas de financiamento atentas à complexidade da cultura brasileira. Com o Ministério da Cultura atento ao problema, cabe apoiar ativamente mudanças tão necessárias ao país.