Possíveis cenários futuros para o campo da esquerda;

O impeachment representou um duro golpe na trajetória de redemocratização do país iniciada em 1985 e ainda não concluída. Uma presidente, cheia de problemas de perfil administrativo, eleita por 54 milhões de votos, foi apeada do governo, fazendo emergir a superfície da política nacional indivíduos conservadores, religiosos e belicosos carregados de corrupção e polêmicas.

Particularmente penso que este temeroso governo interino se tornará permanente, seja lá um desastre ou não.

O peso da eleição de 2018, supondo que certas questões democráticas ainda continuem na ordem da nação, torna-se central. Se não existe governo de esquerda, é necessário construir um capaz de aderir ao máximo de agendas do campo da esquerda.

Qual o macrocenário político para esse campo, entre agora e as eleições de 2018?

Os anos 14 anos de governismo desmontaram discursivamente o Partido dos Trabalhadores que acabou envolvido em corrupção e inércia estratégica do governo, ao seu final. Se por um lado o impeachment apeou o PT do governo, devolveu-lhe parte do discurso corroído. Contra o partido “organização criminosa” colada no imaginário da direita, aparece um partido combativo, surgido como oposição, posição ocupada em metade de sua vida (volta a ser classista, ao menos no discurso). Ainda mais quando o temeroso governo interino (e ilegítimo) toma, como primeiras medidas, recados políticos contra segmentos progressistas na estrutura governamental, a redução dos programas sociais e assim vai. Em geral, o PT envolve-se, majoritariamente, em composições com outros partidos classistas, como o PC do B e o PDT. Trata-se do polo A.

Por outro lado, o impeachment deu vazão a novos partidos políticos e que também estão posicionados contra o Golpe. A defesa da democracia proporcionada por artistas, movimentos sociais, estudantes, mulheres acena para um crescimento de uma esquerda movimentista: PSOL, Rede, o Raiz, o Partido Pirata (os dois últimos em processo de legalização) (até mesmo o PC do B poderia fletar nesta frente). Da mesma maneira, a sede conservadora que tem sido demonstrado nesses dez dias de interinidade, atacam avanços simbólicos e normativo-legais (mesmo que pouco, ainda) de movimentos como os das mulheres, dos negros, os vinculados a orientação sexual, ambiental e às expressões das juventudes, pondo em risco liberdades individuais e coletivas. A grande questão, ao menos pra mim, é acatar a liderança de Marina Silva, a versão feminina de Aécio Neves. Trata-se do polo B.

Num polo C temos partidos mais ligados a sindicatos: O PCO, PSTU, PCB. Os três pequenos da extremidade esquerda do espectro político brasileiro.

Podemos dizer que existe certa possibilidade de um polo de centro direita e centro esquerda alternativo, capitalizado pelo PDT e PSB, quem sabe possa agregar o PV. É o polo D. Tal possibilidade enfraquece o polo A.

O que esse cenário comum de lutas pode conformar como inovação nas eleições gerais de 2018 para o campo da esquerda? O ideal, porém irreconciliável, seria uma grande frente de esquerda classista e movimentista em torno do polo A, B e D. Não tenho ciência da possibilidade de adesão do polo C. 

Assim, o que se esperar é de três a quatro frentes de centro-esquerda e esquerda, unificadas sob o discurso do desmonte da Constituição de 1988 – objetivo central da pauta liberal e conservadora tupiniquim – a disputar a hegemonia. 

Tradicionalmente, o polo A sempre conseguiu mobilizar em torno de 20% do eleitorado, no mínimo. Como se viu nas duas últimas eleições, uma possível frente composta pelo polo B poderia alcançar 20% dos eleitores. Quanto ao polo C, apesar de assistir algum crescimento, não acredito em algo superior a 3%. O polo D poderia atingir até 10% do eleitorado.

Que dizer, é possível que metade do eleitorado nacional na eleição de 2018 se posicione em torno de alguma dessas frentes.

Porém, inexiste no campo progressista um entendimento sobre uma agenda política que promova unidade. No Uruguai, por exemplo, a Frente Amplio, criada em 1971, é composta por partidos políticos comunistas, socialistas, socialdemocratas e centristas. Um documento converge essa pluralidade em unidade. 

Uma linha que estará presente nos discursos nas eleições de 2018 junto a esses polos políticos será o rechaço ao golpe e ao ataque aos direitos. Mas, bastará? 

Diversos cenários se desdobraram dessa situação: todos com sérias implicações na tão desejada consolidação de uma frente de centro-esquerda unida em torno de agendas progressistas conformadas na pluralidade, com agenda definida e comum ao centro. Como afirmei no inicio a eleição de 2018, tende a ser extremamente importante para a consolidação de novidades no campo político e partidário da esquerda.

O ano de 2018 indica a possibilidade, ainda, de experimentarmos duas extremidades mais radicalizadas em destaque, como já vem ocorrendo mundo a fora. Nessa nova polarização, uma da direita outra da esquerda, os partidos como PMDB, PT, PSDB podem ser punidos pelos eleitores.

Fica a sugestão de conhecer esses partidos e procurar convergências:

PT - http://www.pt.org.br/

PC do B - http://www.vermelho.org.br/

PSOL - http://www.psol50.org.br/

RaiZ: http://www.raiz.org.br/

Piratas - http://partidopirata.org/

REDE -  https://redesustentabilidade.org.br/

PDT- http://www.pdt.org.br/

PCO - http://www.pco.org.br/

PCB - http://pcb.org.br/portal2/

PSTU - http://www.pstu.org.br/

Ainda sob o retrocesso da extinção do Ministério da Cultura.

“Coxinha” é uma figura de linguagem, um tipo ideal e uma condição humana que indica um indivíduo que, a partir de seu umbigo, fecha-se para a pluralidade de opiniões e expressões sociais. Contentando-se com a narrativa vencedora, o ser coxinha está sempre disposto a ser o capataz da visão de mundo hegemônica, servindo como açoite ao pensamento contrário.

Uma das situações distorcidas pela racionalidade coxinha fundamenta intelectual e ideologicamente a extinção do Ministério da Cultura (MinC) pelo governo atual ilegítimo.

Para o tal indivíduo, a instituição era um lugar que distribuía dinheiro para pseudoartistas comunistas, gays e desocupados ou, no outro extremo, para grandes artistas.

Pensa o coxinha que fusão do MinC com educação é salutar. Cultura é civilização, ordem e progresso, bufam! Mas, a inclusão da Cultura na esfera das políticas da Educação reforça um mito sedutor, mas, perpetuador de desigualdades e sem efetividade. a de que educação e cultura são irmãs siamesas. 

Se educação é cultura, nem tudo que é cultural é apenas transmissão, mas, também, inovação e transgressão.

Acreditando que a iniciativa salva o cenário econômico (apesar de vários veículos demonstrarem que será simbólica e pífia a economia dos recursos), o coxinha aplaude a quebra de instituições que - a bem ou mal - produziram um apredizado institucional de quase nove décadas. Como o Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN, ex SPHAN) com sua ação que resultou na definição, apoio, e na defesa de patrimônios culturais conformados no movimento incessante de nosso país, material e imaterial, dentre outros. Se a economia de recursos com a extinção do Ministério será modesta, o prejuízo real da ação é alto. 

Ainda em relação ao aprendizado institucional, o MinC representava uma instituição pública com quadros técnicos estáveis (mesmo que reduzido) oriundos de concurso público com uma das mais amplas bases de concertação e diálogo no interior do Estado brasileiro. 

Estas relações incluem desde povos originários, quilombolas, ribeirinhos a grupos teatrais profissionais e grandes empresas de comunicação. Disponibilizar políticas públicas para públicos tão distintos entre si, como percebido nos Pontos de Cultura, requer inovação da gestão pública. Como o Estado pode dialogar com esses setores em outros ministérios?

Os recursos disponíveis para o MinC movimentar mercados artísticos e garantir os direitos culturais das pessoas sempre foram insignificantes. Foram ampliados, mas, nunca foram mais que 0,07% do Produto Interno Bruto. Os recursos para a cultura são irrisórios, perto do valor gasto em serviços e pagamento de dívidas, conforme tabela abaixo.

Tabela: ORÇAMENTO EXECUTADO – MINISTÉRIO DA CULTURA DO BRASIL
Ano	Valor – Em bilhões de reais	Porcentual em\ relação ao PIB
2013	3.320	0,07
2012	2.616	0.06
2011	2.292	0,06
2010	2.376	0,06
2009	1.941	0,06
2008	1.870	0,06

Fonte: TCU; relatórios de aprovação das contas do governo 2013 e 2012; inclui Fundo Nacional, Lei Rouanet e o Ministério e suas entidades vinculadas. Elaboração: o autor.

O coxinha pensa que artistas vivem em torno do ministério como filhotes a mamar nas tetas estatais. O dito cujo desconsidera a cruel e selvagem concorrência aos parcos recursos. Apesar de atenuada por uma política de editais nos últimos 10 anos, a base do financiamento cultural brasileiro está concentrada em torno da Lei Rouanet, onde o eixo Rio-São Paulo, como polo central acabam por fixar a maioria substantiva dos recursos!

E mesmo na política de editais, reduzidos recursos são disputados com milhares de concorrentes. Por exemplo, para financiar ações de projetos teatrais, o Ministério através da FUNARTE tem o edital Myriam Muniz. Em 2015, para toda a produção teatral brasileira, foram disponibilizados 4,3 milhões de reais para financiar 52 iniciativas dentre mais de mil recebidas!

Voltando a Lei Rouanet, em 2014, foram incentivados 3.273 projetos culturais, com um montante captado de R$ 1.320.307.460,89. Só que 6.057 projetos que poderiam captar, quase metade não obteve sucesso (Fonte). 

Porque alguns conseguem e outros não? No território da Lei Rouanet, quem tende a ganhar são as empresas, abatendo recursos públicos do Imposto de Renda, associando sua marca a valores culturais. Hoje, na área cultural, as empresas dispõem de um grande poder de eliminar ideias e ações sem apelo e retorno de mídia fácil. Entre o icônico Rock in Rio e um periférico grupo teatral de Blumenau, quem tem mais chances de conseguir boas captações?

Além disso, pequenos proponentes disputam com instituições privadas como o Itaú como se estivessem em plena igualdade. Aliás, falando em Itaú, que possui o Itaú Cultural, com relevantes serviços, o banco utiliza parte do imposto que pagaria na instituição que lhe é sua. Quer dizer, o governo dá dinheiro para essas empresas investirem em marketing cultural, ao invés do que acontece nos EUA, onde tradicionalmente as empresas disponibilizam recursos. Ou, no caso local, o financiamento pelas empresas Hering de suas ações de marketing (o Museu Hering) com recursos públicos na forma de renuncia fiscal. 

Dificilmente, proponentes culturais conseguem a totalidade dos recursos necessários. E dinheiro de projeto, na sua grande maioria, vai para diversas atividades de produçao, outros artistas envolvidos, serviços e comércios, girando a roda da economia.

Mas, o genial coxinha pensa que todo mundo vive nas tetas. Quem, cara pálida e máscula? Nem mesmo os casos extremos apontados como Maria Bethânia ou Cláudia Leite vivem de Lei Rouanet. Aliás, a Lei Rouanet, criada em 1992, permite que tais agentes culturais participem desse mecanismo. Se é imoral para alguns, ilegal não é.

A extinção do MinC é retrocesso em todos os sentidos. 

Um dentre muitos retrocessos: o fim do Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura é uma instituição pública responsável pela garantia dos direitos culturais previstos na constituição através de uma política cultural coerente e que se realiza num conjunto de políticas públicas, legislações e outros instrumentos e atos estatais.

Posto isso, o nosso Ministério da Cultura (MinC) foi criado em 1985, consolidando uma trajetória de discussões que desde os anos 1970 envolviam intelectuais e integrantes da Ditadura Militar. O Plano de Ação Cultural (PAC) de 1973 e o Plano Nacional de Cultura de 1975 são documentos que demonstram essa tendência. Mas, não só. É uma tendência que tem como início os anos 1930.

Antes de 1985, a Cultura estava ligada a Educação, o chamado Ministério da Educação e Cultura (MEC), desde 1953, quando no segundo período de Getúlio Vargas se criou esta instituição (Decreto 1.920 de 1953). Tal ocasião promoveu o primeiro destaque para a categoria Cultura junto ao governo, quer dizer, constando no nome de um ministério. Isso por que, entre 1930 e 1953, existia Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (Decreto N.º 19.402, DE 14 DE NOVEMBRO), depois, Ministério da Educação e Saúde (LEI N.º 378, DE 13 DE JANEIRO DE 1937).

Que quero dizer com isso? Que cada época carrega consigo a lógica de governo e de cultura que lhe está ao alcance, no seu mundo de possíveis. Entre 1930 e 1950 foi se consolidando uma série de instituições federais que foram reforçando o papel da cultura no governo, ao ponto de torna-se o MEC. Este absorveu e ampliou essas instituições federais, alcançando o Patrimônio Cultural (IPHAN),  música (popular e erudita) e artes plásticas e visuais (FUNARTE), teatro (SNT) e assim por diante.

A atitude do presidente ilegítimo Temer, apesar de não conter o excesso e o horror das extinções em massa promovidas por outro ávido neoliberal nos anos 1990 – Collor), carrega consigo o erro histórico e o retrocesso de forma violenta. Se cada época carrega consigo a marca das suas possibilidades históricas, o nosso momento indica a autonomia da Cultura. A sua crescente importância de sentido, em aglutinar a diversidade cultural num mundo carregado de tensões de caráter culturalista.

Além de ser a arena institucional mais plural do governo, o MinC tem uma tarefa fundamental na realização dos Direitos Culturais das pessoas, expressões nos artigos 215 e 216 da CF 1988. É diversidade, é cidadania, mas é economia!! Mobiliza algo como 4% do Produto Interno Bruto, gera centena de milhares de empregos, estimula a inovação e assim vai. É senso comum, mas vale dizer que Holliwood é indústria central no contexto estadunidense, além de ter um efeito de influência ideológica muito grande.

A decisão démodé de Temer vem para enfiar goela abaixo paradigmas já obsoletos, a saber, o da democratização cultural, que assume que basta ir ao teatro, ler um livro, contemplar silenciosamente uma obra cultural, ja basta magicamente por si mesma para mudar o indivíduo, ao passo que afirma um mundo de "gênios". Atualmente, convivem diversos paradigmas – da democracia cultural e da cidadania cultural – que cumprem, agregados uns aos outros, um valor cidadão, simbólico e econômico para toda e qualquer sociedade contemporânea; voltamos ao passado, à época em que mulheres não participavam da política senão como secretárias e cultura era uma cerejinha de bolo.

Até Fernando Henrique Cardoso, a seu modo, fortaleceu institucionalmente o MinC, porra!

A decisão autoritária de Temer estimula a jogar fora uma década de avanços institucionais junto aos Estados e municípios que na crise extinguirão ou redimensionarão o setor cultural. As tendências institucionais que agoa descem do MinC são tenebrosas.

E sob o comando do Democratas, viveremos de Lei Rouanet. Isto é, de mercado.