A cobra vai fumar.

É um bom título, para apontar as consequências da fraude, golpe, impeachment de Dilma Rousseff. Essa expressão popular liga-se a um fato a que acontecendo terá consequências sérias para algo ou alguém, para além da nossa reação comum. Chame como quiser. É uma baita quebra do ambiente democrático e institucional.

Na política brasileira, na área das políticas públicas e dos direitos sociais, trabalhistas e civis, vem coisa feia, suja e criminosa depois deste agosto, quando Dilma for pra sua casa em Porto Alegre definitivamente.

A sociedade brasileira está indiferente, em sua parcela maior. Seja porque tem simpatias integralistas-udenistas-arenistas (Habitus, no sentido bourdiesiano) ou porque entende que indiferente o chefe eleito, interessa mesmo são os acionistas majoritários.  Quer dizer, porque não gosta da democracia ou porque não acredita nela.

Os efeitos dessa ruptura da democracia (à La paraguaya, como ficou conhecido) serão sentidos ao longo do ano que vem, mas, terá uma duração de décadas. O crime perfeito do golpe – como eu entendo esse processo – será mais duro do que o experimentado durante a época de ouro neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.

Pensando como integrante da classe trabalhadora, o pior virá dos ataques na Previdência Social, nas Leis trabalhistas, na Saúde e Educação. É o motivo econômico do golpe (o motivo político é “delimitar a investigação”, lembram?). Vejamos o que querem os nossos grandes ricos brasileiros, com links e fontes para consulta:

Na Previdência: A primeira coisa que o bandido Temer fez foi colocar a Previdência Social no Ministério da Fazenda, sem nenhuma lógica a não ser controlar todo o dinheirocom uma tesoura na mão. O grande desejo de Temer é elevar a idade de aposentadoria para 70 anos, numa talagada, pondo em risco, em paralelo, a aposentadoria rural; benefícios sociais voltados a idosos ou pessoas com necessidades sociais e intelectuais distintas serão reduzidos pela metade.  Quer dizer, nós teremos que trabalhar 40% a mais em termos de tempo de contribuição. 

Nas Leis Trabalhistas: nesse quesito, o sonho é enterrar o legado deGetúlio Vargas, a CLT. Ter direitos trabalhistas nos faz preguiçosos e improdutivos, segundo os neoliberais. O negócio para o bandido do Temer é a terceirização geral e irrestrita; o aumento da jornada de trabalho para até 12 horas; a negociação coletiva direta com o patrão ao invés dos sindicatos (vale o que se negociar com o patrão, não o que está na lei); A reforma é a noite de sonho bem dormida dos empresários, mas, a insônia dotrabalhador. Até entendimentos sobre o que trabalho escravo, com sua flexibilização estão napauta.

Saúde: Segundo Luis Nassif, o governo golpista trabalha em duas frentes no caso da Saúde: dar maior poder os planos de saúde e desmontar o SUS.  Quem ocupa um cargo de ministro é o cartão de intenções de um governo. No caso do ministro tucano da Saúde Ricardo Barros, ele é sócio dos planos de saúde. Como sócio? Financiado com dinheiro deles. Ele quer acabar com SUS, ou deixa-lo enfraquecido ao extremo. Para o ministro, o tamanho do SUS precisa ser revisto, tomando como exemplo a Grécia. Ao invés de investir mais em saúde, ele quer que o trabalhador tenha um plano desaúde baratinho em cobertura, “popular”, uma versão para pobre que não inclui o Hospital Albert Einstein (). Ao mesmo tempo, ele quer ajudar os planos privados – flexibilizando as regras. Quem faz a proposta é o Deus-Mercado. Para isso, conta com a Proposta de congelar gastos na Saúde e Educação por 20anos. Essa proposta limita os gastos em saúde, educação, previdência e assistência social. Se a proposta for aprovada, o crescimento dos gastos públicos terá como teto a variação do índice de inflação oficial, o IPCA-IBGE, até 2037.  A previsão é de no caso da Saúde sejam 178 bilhões de reais a menos investidos. O impacto será sentido nos municípios, com o enfraquecimento da Saúde da Família, Farmácias, UPAS, SAMU e atendimentos simples, médios e complexos. O orçamento de 2017 já é assim.  Começamos a perder.

Educação: enquanto escrevo, vejo que o golpismo no governo “suspendeu” programa de alfabetização de jovens e adultos e contra o combate ao analfabetismo. Não foi só isso. Nem bem Dilma foi defenestrada do Planalto Central, já suspendeu novas vagas no FIES e PRONATEC.  Tendo como guru intelectual AlexandreFrota. Apareceu a ameaça da lei Escola Sem Partido (já escrevi sobre essa merda aqui). A política de bolsas de iniciação científica, que ajudam jovens que fazem uma graduação e pós-graduação na universidade, teve recursos reduzidos. O programa Ciência Sem Fronteiras já se foi para a graduação. As verbas para as universidades federais caíram pela metade. O Programa Mais Educação já era. Indiretamente ligada a Educação, Michel Temer destruiu o Ministério da Ciência e Tecnologia. Para dar um toque autoritário, Michel Temer praticamente aparelhou o Conselho Nacional de Educação.

Tanto para saúde, educação, ano que vem (2017) teremos o mesmo valor no orçamento do Ministério da Educação, mesmo sabendo que o nosso dinheiro já vale menos, portanto, o orçamento será menor. O golpista Michel Temer quer uma regra para os próximos 20 anos. Não será só para Educação e Saúde. Para a Previdência Social também. Vinte anos de arrocho na política pública de saúde e educação, em benefício de planos, escolas e instituições universitárias privadas. Em seu lugar, o governo cria a política da desigualdade social através da Proposta de Emenda Constitucional 241. Tomando como base os valores investidos durante os Governos Lula e Dilma, além do aumento populacional, o aumento da população idosa, as perdas projetadas na saúde seriam de quase 330 bilhões de reais a menos na Saúde.

Vale dizer que quem decide sobre essas políticas, os acionistas majoritários do golpe, políticas de educação, saúde, previdência social pública não faz parte do seu cotidiano. Eles não dependem, podendo acessar serviços privados padrão FIFIA. Mas tem o poder de decidir sobre o cotidiano de milhões de pessoas.

Os que não se preocupam não conseguem mensurar o impacto da educação e saúde pública na vida das pessoas, seja no atendimento direto ou mantendo os preços privados aceitáveis (diferente dos EUA, onde os tratamentos de saúde são caríssimos). Quando tais políticas forem estranguladas, preços privados tenderão a subir, impactando seu orçamento. Escola, plano de saúde, se prepare...

Quem são os acionistas majoritários? Gente da fazenda grande, gente que vive de juros altos e ricos que não acreditam no Brasil, mas, em Miami. No chão da mesa desses acionistas, uns funcionários públicos top, como gente do Ministério Público, STF, gentalha da imprensa, políticos corruptos. Um verdadeiro grupo para compor um pesado pesadelo. Se começamos com a cobrar vai fumar, terminamos com “estamos fodidos”.

Mas, é “só” isso que teremos de retrocessos? Os que não se importam com o golpe dirão que por mérito deles, eles terão condições de arcar com serviços privados. O resto são os losers, essa filosofia neoliberal que campeia mundo afora. Direitos Humanos, repressão a diversidade de pensamento e culturas.

Bem vindo a era do consumidor. Todavia, se você pensa que é um consumidor consolidado, não esqueça que nos dias de hoje, quem lhe empobrece não são governos – corruptos ou inaptos – mas crises capitalistas, do tal mercado. A partir de agora é o Deus-Mercado e os sócios majoritários do governo Golpista de Michel Temer, além da turma dos corruptos.

Enquanto isso, brincamos de eleições municipais. Golpe no Brasil ou Gospe no Brasil. 

E aos que dizem que 2018 reverte tudo, preste atenção ao histórico golpista de nossa pátria amada Brasil.

Escolas Censuradas?

Muito boa a iniciativa do jornal eletrônico El País Brasilem trazer esse horror ao debate, tema este despercebido pela mídia das cinco famiglias: a Escola Sem Partido.

 “Liberdade de ensinar não se confunde com liberdade de expressão” - frase de deputado do PSDB autor da proposta.

Com o suposto de que estudantes estão sendo objeto de manipulação ideológica no interior das escolas, levada a cabo por educadores, o assunto mobiliza atores pornôs, jovens Kim KatagranadoPSDB, músicos decadentes que querem aproveitar holofotes do ódio para lançar-se e viver da política ou (já imaginou Lobão Senador?); por fascistas despudorados e gente que nunca se interessou por educação.

Discutir conteúdo curricular mínimo nacional é uma coisa; aproveitar o momento para avançar com esse projeto cuja mentalidade carece de realidade é perigoso.

Tal projeto, além de ignóbil, é uma resposta conservadora a nova onda de revoltas e ocupações de escolas em todo país por estudantes. O estúpido projeto é um NÃO a escola laica e livre de opressão de gênero.

O advogado que criou a associação pensa em estudantes passivos, que não abrem a boca para uma boa discussão sobre aquilo que o professor diz caso “ofenda a privacidade do aluno”. Ele parte do princípio de que aquele amontoado de jovens numa sala de aula é amorfa.

Seguem as matérias publicadas.

A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica

Movimentos fazem leis contra a "ideologia nas escolas" e pedem que currículo básico passe pela Câmara

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/22/politica/1466631380_123983.html

No Rio Grande do Sul, mobilização estudantil contra “Escola sem Partido”

Movimento teve vitória parcial e paralisou projetos, entre eles o que propõe privatizar escolas

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/23/politica/1466708749_682715.html

RENATA AQUINO | PROFESSORES CONTRA O ESCOLA SEM PARTIDO

“Eles querem retirar a diversidade da escola”

Para a integrante do movimento que critica o Escola Sem Partido, o grupo de Miguel Nagib quer manter fora da escola o que contraria a moral cristã

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/24/politica/1466802333_665468.html

“O professor da minha filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis”

Movimento Escola Sem Partido foi criado a partir da indignação de um pai com um professor

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/23/politica/1466654550_367696.html

Mas, como afirmou o Sakamoto, o “Japonês do Mal” (esquerdista): “O bicho está pegando na educação. É tanto problema que você pode montar o seu combo: roubo de merenda, escolas ocupadas, universidades em greve (e quebradas), proposta de teto orçamentário ameaçando investimentos na área, Plano Nacional de Educação completando dois anos sem NENHUMA meta cumprida e por aí vai. Mas a julgar pelo que se passa na Congresso Nacional e na mídia, o grande mal da educação brasileira tem outro nome: “Doutrinação Político-Partidária”.

Reforma Política e Sociedade: hora de chamar a Conferência Nacional e Informal pela Reforma Política

Vi um dado de que, nestes últimos dois meses, ocorreram no país mais de 400 atos contra o golpe parlamentar-midiático. É uma pena eles se concentraram, em sua maioria, nas grandes e médias cidades. Há vida e militantes da democracia em todos os pequenos locais.

A radicalização da Democracia começa do lado de cá, de fora da política: na política em ação, informal, não institucionalizada.

Se o centro é uma Reforma Política, o poder revisório não pode ser daqueles que se beneficiam diretamente de privilégios, abusos e monopólios que precisam ser combatidos.

Desta forma, toda essa energia democrática pluralista – trabalhadores, mulheres, jovens, estudantes, sem teto, sem terra, artistas, professores e outros funcionários públicos – precisa ser canalizada em uma ação unitária, de presença nacional.

Fica a sugestão de que entidades sociais como UNE, UBES, MST, MTST, OAB, CNBB, CARITAS, CUT, Centrais Sindicais, associações de gênero, de arte e cultura, organizações locais e regionais, com presença junto às pessoas, organizarem uma CONFERÊNCIA NACIONAL PELA REFORMA POLÍTICA. Tecnologia social já existe. Exemplos como o Plebiscito da Divida Externa construiram aprendizado e capital social.

Tal conferência, de caráter informal, popular e social, deve ser antecedida de uma discussão que elenque os principais tópicos possíveis para o começo do debate.  Qual a reforma política necessária? A partir de então, convocar edições municipais, regionais, estaduais, setoriais, voltadas a construir as bases da proposta desejada.

Finalizando como um evento catártico nacional, uma conferencial nacional, aberta e plural, definindo a reforma política pró-ampliação da democracia, da participação social, rompendo com privilégios e monopólios dos profissionais da política.

Depois de um documento desse porte ser legitimado pela sociedade, começará a hora de pressionar as agendas dos partidos políticos e do Judiciário.

Nenhuma arquitetura social voltada a reforma política terá sucesso na ampliação e radicalização da democracia, revigoramento dos partidos e da própria Política sem esse desenho popular. O resto, é suspiro de crise ou reação conservadora. 

Possíveis cenários futuros para o campo da esquerda;

O impeachment representou um duro golpe na trajetória de redemocratização do país iniciada em 1985 e ainda não concluída. Uma presidente, cheia de problemas de perfil administrativo, eleita por 54 milhões de votos, foi apeada do governo, fazendo emergir a superfície da política nacional indivíduos conservadores, religiosos e belicosos carregados de corrupção e polêmicas.

Particularmente penso que este temeroso governo interino se tornará permanente, seja lá um desastre ou não.

O peso da eleição de 2018, supondo que certas questões democráticas ainda continuem na ordem da nação, torna-se central. Se não existe governo de esquerda, é necessário construir um capaz de aderir ao máximo de agendas do campo da esquerda.

Qual o macrocenário político para esse campo, entre agora e as eleições de 2018?

Os anos 14 anos de governismo desmontaram discursivamente o Partido dos Trabalhadores que acabou envolvido em corrupção e inércia estratégica do governo, ao seu final. Se por um lado o impeachment apeou o PT do governo, devolveu-lhe parte do discurso corroído. Contra o partido “organização criminosa” colada no imaginário da direita, aparece um partido combativo, surgido como oposição, posição ocupada em metade de sua vida (volta a ser classista, ao menos no discurso). Ainda mais quando o temeroso governo interino (e ilegítimo) toma, como primeiras medidas, recados políticos contra segmentos progressistas na estrutura governamental, a redução dos programas sociais e assim vai. Em geral, o PT envolve-se, majoritariamente, em composições com outros partidos classistas, como o PC do B e o PDT. Trata-se do polo A.

Por outro lado, o impeachment deu vazão a novos partidos políticos e que também estão posicionados contra o Golpe. A defesa da democracia proporcionada por artistas, movimentos sociais, estudantes, mulheres acena para um crescimento de uma esquerda movimentista: PSOL, Rede, o Raiz, o Partido Pirata (os dois últimos em processo de legalização) (até mesmo o PC do B poderia fletar nesta frente). Da mesma maneira, a sede conservadora que tem sido demonstrado nesses dez dias de interinidade, atacam avanços simbólicos e normativo-legais (mesmo que pouco, ainda) de movimentos como os das mulheres, dos negros, os vinculados a orientação sexual, ambiental e às expressões das juventudes, pondo em risco liberdades individuais e coletivas. A grande questão, ao menos pra mim, é acatar a liderança de Marina Silva, a versão feminina de Aécio Neves. Trata-se do polo B.

Num polo C temos partidos mais ligados a sindicatos: O PCO, PSTU, PCB. Os três pequenos da extremidade esquerda do espectro político brasileiro.

Podemos dizer que existe certa possibilidade de um polo de centro direita e centro esquerda alternativo, capitalizado pelo PDT e PSB, quem sabe possa agregar o PV. É o polo D. Tal possibilidade enfraquece o polo A.

O que esse cenário comum de lutas pode conformar como inovação nas eleições gerais de 2018 para o campo da esquerda? O ideal, porém irreconciliável, seria uma grande frente de esquerda classista e movimentista em torno do polo A, B e D. Não tenho ciência da possibilidade de adesão do polo C. 

Assim, o que se esperar é de três a quatro frentes de centro-esquerda e esquerda, unificadas sob o discurso do desmonte da Constituição de 1988 – objetivo central da pauta liberal e conservadora tupiniquim – a disputar a hegemonia. 

Tradicionalmente, o polo A sempre conseguiu mobilizar em torno de 20% do eleitorado, no mínimo. Como se viu nas duas últimas eleições, uma possível frente composta pelo polo B poderia alcançar 20% dos eleitores. Quanto ao polo C, apesar de assistir algum crescimento, não acredito em algo superior a 3%. O polo D poderia atingir até 10% do eleitorado.

Que dizer, é possível que metade do eleitorado nacional na eleição de 2018 se posicione em torno de alguma dessas frentes.

Porém, inexiste no campo progressista um entendimento sobre uma agenda política que promova unidade. No Uruguai, por exemplo, a Frente Amplio, criada em 1971, é composta por partidos políticos comunistas, socialistas, socialdemocratas e centristas. Um documento converge essa pluralidade em unidade. 

Uma linha que estará presente nos discursos nas eleições de 2018 junto a esses polos políticos será o rechaço ao golpe e ao ataque aos direitos. Mas, bastará? 

Diversos cenários se desdobraram dessa situação: todos com sérias implicações na tão desejada consolidação de uma frente de centro-esquerda unida em torno de agendas progressistas conformadas na pluralidade, com agenda definida e comum ao centro. Como afirmei no inicio a eleição de 2018, tende a ser extremamente importante para a consolidação de novidades no campo político e partidário da esquerda.

O ano de 2018 indica a possibilidade, ainda, de experimentarmos duas extremidades mais radicalizadas em destaque, como já vem ocorrendo mundo a fora. Nessa nova polarização, uma da direita outra da esquerda, os partidos como PMDB, PT, PSDB podem ser punidos pelos eleitores.

Fica a sugestão de conhecer esses partidos e procurar convergências:

PT - http://www.pt.org.br/

PC do B - http://www.vermelho.org.br/

PSOL - http://www.psol50.org.br/

RaiZ: http://www.raiz.org.br/

Piratas - http://partidopirata.org/

REDE -  https://redesustentabilidade.org.br/

PDT- http://www.pdt.org.br/

PCO - http://www.pco.org.br/

PCB - http://pcb.org.br/portal2/

PSTU - http://www.pstu.org.br/

Ainda sob o retrocesso da extinção do Ministério da Cultura.

“Coxinha” é uma figura de linguagem, um tipo ideal e uma condição humana que indica um indivíduo que, a partir de seu umbigo, fecha-se para a pluralidade de opiniões e expressões sociais. Contentando-se com a narrativa vencedora, o ser coxinha está sempre disposto a ser o capataz da visão de mundo hegemônica, servindo como açoite ao pensamento contrário.

Uma das situações distorcidas pela racionalidade coxinha fundamenta intelectual e ideologicamente a extinção do Ministério da Cultura (MinC) pelo governo atual ilegítimo.

Para o tal indivíduo, a instituição era um lugar que distribuía dinheiro para pseudoartistas comunistas, gays e desocupados ou, no outro extremo, para grandes artistas.

Pensa o coxinha que fusão do MinC com educação é salutar. Cultura é civilização, ordem e progresso, bufam! Mas, a inclusão da Cultura na esfera das políticas da Educação reforça um mito sedutor, mas, perpetuador de desigualdades e sem efetividade. a de que educação e cultura são irmãs siamesas. 

Se educação é cultura, nem tudo que é cultural é apenas transmissão, mas, também, inovação e transgressão.

Acreditando que a iniciativa salva o cenário econômico (apesar de vários veículos demonstrarem que será simbólica e pífia a economia dos recursos), o coxinha aplaude a quebra de instituições que - a bem ou mal - produziram um apredizado institucional de quase nove décadas. Como o Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN, ex SPHAN) com sua ação que resultou na definição, apoio, e na defesa de patrimônios culturais conformados no movimento incessante de nosso país, material e imaterial, dentre outros. Se a economia de recursos com a extinção do Ministério será modesta, o prejuízo real da ação é alto. 

Ainda em relação ao aprendizado institucional, o MinC representava uma instituição pública com quadros técnicos estáveis (mesmo que reduzido) oriundos de concurso público com uma das mais amplas bases de concertação e diálogo no interior do Estado brasileiro. 

Estas relações incluem desde povos originários, quilombolas, ribeirinhos a grupos teatrais profissionais e grandes empresas de comunicação. Disponibilizar políticas públicas para públicos tão distintos entre si, como percebido nos Pontos de Cultura, requer inovação da gestão pública. Como o Estado pode dialogar com esses setores em outros ministérios?

Os recursos disponíveis para o MinC movimentar mercados artísticos e garantir os direitos culturais das pessoas sempre foram insignificantes. Foram ampliados, mas, nunca foram mais que 0,07% do Produto Interno Bruto. Os recursos para a cultura são irrisórios, perto do valor gasto em serviços e pagamento de dívidas, conforme tabela abaixo.

Tabela: ORÇAMENTO EXECUTADO – MINISTÉRIO DA CULTURA DO BRASIL
Ano	Valor – Em bilhões de reais	Porcentual em\ relação ao PIB
2013	3.320	0,07
2012	2.616	0.06
2011	2.292	0,06
2010	2.376	0,06
2009	1.941	0,06
2008	1.870	0,06

Fonte: TCU; relatórios de aprovação das contas do governo 2013 e 2012; inclui Fundo Nacional, Lei Rouanet e o Ministério e suas entidades vinculadas. Elaboração: o autor.

O coxinha pensa que artistas vivem em torno do ministério como filhotes a mamar nas tetas estatais. O dito cujo desconsidera a cruel e selvagem concorrência aos parcos recursos. Apesar de atenuada por uma política de editais nos últimos 10 anos, a base do financiamento cultural brasileiro está concentrada em torno da Lei Rouanet, onde o eixo Rio-São Paulo, como polo central acabam por fixar a maioria substantiva dos recursos!

E mesmo na política de editais, reduzidos recursos são disputados com milhares de concorrentes. Por exemplo, para financiar ações de projetos teatrais, o Ministério através da FUNARTE tem o edital Myriam Muniz. Em 2015, para toda a produção teatral brasileira, foram disponibilizados 4,3 milhões de reais para financiar 52 iniciativas dentre mais de mil recebidas!

Voltando a Lei Rouanet, em 2014, foram incentivados 3.273 projetos culturais, com um montante captado de R$ 1.320.307.460,89. Só que 6.057 projetos que poderiam captar, quase metade não obteve sucesso (Fonte). 

Porque alguns conseguem e outros não? No território da Lei Rouanet, quem tende a ganhar são as empresas, abatendo recursos públicos do Imposto de Renda, associando sua marca a valores culturais. Hoje, na área cultural, as empresas dispõem de um grande poder de eliminar ideias e ações sem apelo e retorno de mídia fácil. Entre o icônico Rock in Rio e um periférico grupo teatral de Blumenau, quem tem mais chances de conseguir boas captações?

Além disso, pequenos proponentes disputam com instituições privadas como o Itaú como se estivessem em plena igualdade. Aliás, falando em Itaú, que possui o Itaú Cultural, com relevantes serviços, o banco utiliza parte do imposto que pagaria na instituição que lhe é sua. Quer dizer, o governo dá dinheiro para essas empresas investirem em marketing cultural, ao invés do que acontece nos EUA, onde tradicionalmente as empresas disponibilizam recursos. Ou, no caso local, o financiamento pelas empresas Hering de suas ações de marketing (o Museu Hering) com recursos públicos na forma de renuncia fiscal. 

Dificilmente, proponentes culturais conseguem a totalidade dos recursos necessários. E dinheiro de projeto, na sua grande maioria, vai para diversas atividades de produçao, outros artistas envolvidos, serviços e comércios, girando a roda da economia.

Mas, o genial coxinha pensa que todo mundo vive nas tetas. Quem, cara pálida e máscula? Nem mesmo os casos extremos apontados como Maria Bethânia ou Cláudia Leite vivem de Lei Rouanet. Aliás, a Lei Rouanet, criada em 1992, permite que tais agentes culturais participem desse mecanismo. Se é imoral para alguns, ilegal não é.

A extinção do MinC é retrocesso em todos os sentidos. 

Um dentre muitos retrocessos: o fim do Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura é uma instituição pública responsável pela garantia dos direitos culturais previstos na constituição através de uma política cultural coerente e que se realiza num conjunto de políticas públicas, legislações e outros instrumentos e atos estatais.

Posto isso, o nosso Ministério da Cultura (MinC) foi criado em 1985, consolidando uma trajetória de discussões que desde os anos 1970 envolviam intelectuais e integrantes da Ditadura Militar. O Plano de Ação Cultural (PAC) de 1973 e o Plano Nacional de Cultura de 1975 são documentos que demonstram essa tendência. Mas, não só. É uma tendência que tem como início os anos 1930.

Antes de 1985, a Cultura estava ligada a Educação, o chamado Ministério da Educação e Cultura (MEC), desde 1953, quando no segundo período de Getúlio Vargas se criou esta instituição (Decreto 1.920 de 1953). Tal ocasião promoveu o primeiro destaque para a categoria Cultura junto ao governo, quer dizer, constando no nome de um ministério. Isso por que, entre 1930 e 1953, existia Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (Decreto N.º 19.402, DE 14 DE NOVEMBRO), depois, Ministério da Educação e Saúde (LEI N.º 378, DE 13 DE JANEIRO DE 1937).

Que quero dizer com isso? Que cada época carrega consigo a lógica de governo e de cultura que lhe está ao alcance, no seu mundo de possíveis. Entre 1930 e 1950 foi se consolidando uma série de instituições federais que foram reforçando o papel da cultura no governo, ao ponto de torna-se o MEC. Este absorveu e ampliou essas instituições federais, alcançando o Patrimônio Cultural (IPHAN),  música (popular e erudita) e artes plásticas e visuais (FUNARTE), teatro (SNT) e assim por diante.

A atitude do presidente ilegítimo Temer, apesar de não conter o excesso e o horror das extinções em massa promovidas por outro ávido neoliberal nos anos 1990 – Collor), carrega consigo o erro histórico e o retrocesso de forma violenta. Se cada época carrega consigo a marca das suas possibilidades históricas, o nosso momento indica a autonomia da Cultura. A sua crescente importância de sentido, em aglutinar a diversidade cultural num mundo carregado de tensões de caráter culturalista.

Além de ser a arena institucional mais plural do governo, o MinC tem uma tarefa fundamental na realização dos Direitos Culturais das pessoas, expressões nos artigos 215 e 216 da CF 1988. É diversidade, é cidadania, mas é economia!! Mobiliza algo como 4% do Produto Interno Bruto, gera centena de milhares de empregos, estimula a inovação e assim vai. É senso comum, mas vale dizer que Holliwood é indústria central no contexto estadunidense, além de ter um efeito de influência ideológica muito grande.

A decisão démodé de Temer vem para enfiar goela abaixo paradigmas já obsoletos, a saber, o da democratização cultural, que assume que basta ir ao teatro, ler um livro, contemplar silenciosamente uma obra cultural, ja basta magicamente por si mesma para mudar o indivíduo, ao passo que afirma um mundo de "gênios". Atualmente, convivem diversos paradigmas – da democracia cultural e da cidadania cultural – que cumprem, agregados uns aos outros, um valor cidadão, simbólico e econômico para toda e qualquer sociedade contemporânea; voltamos ao passado, à época em que mulheres não participavam da política senão como secretárias e cultura era uma cerejinha de bolo.

Até Fernando Henrique Cardoso, a seu modo, fortaleceu institucionalmente o MinC, porra!

A decisão autoritária de Temer estimula a jogar fora uma década de avanços institucionais junto aos Estados e municípios que na crise extinguirão ou redimensionarão o setor cultural. As tendências institucionais que agoa descem do MinC são tenebrosas.

E sob o comando do Democratas, viveremos de Lei Rouanet. Isto é, de mercado.

Cesaria Evora

A grande mulher cabo-verdense!

Voz de atiçar pelos e epiderme.
Estimada artista desta língua lusa!

Desfrute sua voz, levada ao grande reino das inesquecíveis vozes em 2011!

Visite: http://www.cesaria-evora.com/pt/actualite/

Cesaria Evora - Besame Mucho
 Cesaria Evora - Sodade
 Cesaria Evora - Petit Pays
 Cesaria Evora - Lua Nha Testemunha
 Cesaria Evora - Mar Azul

Cesaria Evora - Angola

BÔNUS TRACK Salif Keita & Cesaria Evora: Yamore