Fora Temer

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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Valeu, Mujica

“Querido pueblo, gracias. ¡Gracias por tus abrazos, críticas, cariño y, sobre todo, por tu hondo compañerismo cada una de las veces que me sentí solo en el medio de la Presidencia! No dudes que si tuviera dos vidas las gastaría enteras para ayudar a tus luchas, porque es la forma más grandiosa de querer la vida que he podido encontrar a lo largo de mis casi 80 años. No me voy, estoy llegando, me iré con el último aliento, y donde esté estaré por ti, contigo, porque es la forma superior de estar con la vida”(MUJICA).

Pepe Mujica já não é mais presidente do Uruguai.
...

SE governos medrosos como o brasileiro, que estão com seus limites arregaçados explodindo em contradições, como o caso do Partido dos Trabalhadores do Brasil, o pequeno Uruguai foi, em termos de política, um alento.

Enquanto governos como o brasileiro, o venezuelano e o argentino “dobram-se para esticar-se”, experiências na Bolívia, no Equador e no Uruguai tem se mostrado criativas e oxigenadas.

No caso específico do Uruguai, cito quatro leis que representam uma herança civilizacional de responsabilidade deixada por Pepe Mujica.
- Legalização do Aborto;
- Casamento Igualitário;
- Legalização da Maconha;
- Lei dos Médios;

Mas, não foi alimentando sonhos de hippies e maconheiros apenas... Dentro de seus anos como presidente, políticas educacionais e de habitação ganharam especial destaque. Pesquisando, encontram-se importantes políticas para afrodescendentes, também.

Foi responsável, já no primeiro ano, por uma impactante “modernização” do Estado uruguaio, a partir do Estatuto dos Servidores Públicos a pela aprovação da Lei de Parcerias Público Privadas.

Além disso, abriu território uruguaio para diversos refugiados, como os sírios, e recebeu prisioneiros de Guantámano, um dos pântanos morais estadunidenses. Foi um presidente com grandes esforços na integração latino americana, através do MERCOSUL e UNASUL.


Não foi um presidente que deixou de ser contraditório: nem todas suas promessas foram cumpridas, os serviços públicos especialmente na educação e saúde carecem de mais políticas, mas, ainda assim, possui um crucial papel simbólico num momento de desencanto com a política. Um exemplo: a anulação da Anistia Militar. Não deu.


A América Latina, entre direita e esquerda, volve sempre a experiências que priorizam um tipo de cidadania muito regulada pelo Estado, porém, sem grandes liberdades civis e políticas. O Estado não pode ser apenas “mãe”. Sempre bato nessa tecla já batida na academia: pelo conceito clássico de Cidadania (Marshall), o Brasil teria um longo percurso a seguir, com avanços políticos e de direitos civis.

Viva Mujica, humanista uruguaio. Bons momentos com Dona Lucía Topolanski, sua inseparável companheira de luta!

Para saber mais:


quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

OBSERVATÓRIO: O Caso HSBC

De acordo com o vazamento, quase seis mil brasileiros possuem contas secretas, com valores que chegam a sete bilhões de dólares. Tudo claro, na surdina da Suiça.

Bancos tornaram-se abutres. Onde há dinheiro, legal ou ilegal, está com suas garras.

Aqui no blogue tem-se um sonegometro. Até o momento, já foram sonegados quase um ajuste fiscal inteiro sangrado do corpo governamental. Junto com a corrupção, leva parte considerável dos recursos para Cultura, Educação, Combate a Pobreza, Saúde, Ciência e Tecnologia,

O mais chocante, todavia, é o silêncio da grande mídia, aquela composta por apenas meia dúzia de Murdochs. Afinal, são contas de "donas de casa" especiais.

A seguir, uma copilação de matérias recolhidas pela Internet, que ajudam a entender o escândalo e sua profundidade. Poucos são os espaços virtuais de jornalismo que estão se atendo para o fato.

Agência Brasil
Ministério da Justiça vai a Suiça?
http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/171629

do Jornal 247
Apenas a ponta do Iceberg. "a matéria prima é o dinheiro"
http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/171629

Da Carta Maior;
Especial sobre Paraísos Fiscais;
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Especial-A-sonegacao-dos-ricos-e-a-maior-corrupcao-global/7/32919

Do blog da Cidadania;
HSCB: pico das aberturas foi durante a privatização do Estado promovida por FHC;
http://www.blogdacidadania.com.br/2015/02/abertura-de-contas-no-hsbc-suico-teve-pico-durante-privatizacoes-de-fhc/

Do Luis Nassif.
Contas Secretas do HSBC paralisam o mundo, menos o Brasil;
http://jornalggn.com.br/noticia/contas-secretas-do-hsbc-paralisam-o-mundo-menos-o-brasil

O silêncio do jornalista que sabia das contas.
http://jornalggn.com.br/noticia/fernando-rodrigues-o-alibi-para-sentar-em-cima-da-informacao

Receita Federal apura as contas secretas;
http://jornalggn.com.br/noticia/receita-federal-apura-operacoes-de-brasileiros-em-contas-secretas-na-suica

A lista dos brasileiros no escândalo;
http://jornalggn.com.br/noticia/a-lista-dos-brasileiros-no-hsbc-da-asia-atualizada

Do Rodrigo Vianna
HBSC, escândalo profundo;
http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/forca-da-grana/banco-hsbc-financiamento-trafico-ao-escandalo-das-contas-secretas-na-suica/

Do Observatório da Imprensa;
O Escândalo dos Outros;
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/o_escandalo_dos_outros

Da Carta Capital;
O HSBC terá que se explicar;
http://www.cartacapital.com.br/internacional/promotoria-suica-vai-investigar-hsbc-por-lavagem-de-dinheiro-2548.html

Dinheiro de ditadores e criminosos, lucro do HSBC;
http://www.cartacapital.com.br/economia/hsbc-lucrou-ao-abrigar-dinheiro-de-ditadores-e-criminosos-internacionais-4881.html

As contas criminosas do HSBC não são uma excessão;
http://www.cartacapital.com.br/economia/as-contas-criminosas-do-hsbc-nao-sao-uma-excecao-2111.html

BBC Brasil
Há "um milhão" de dados por vir a tona, ainda.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/02/150217_herge_hsbc_mdb

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Formação: Especialização em Gestão Cultural ITAÚ Cultural (Módulo 01)

CURSO GESTÃO CULTURAL; MÓDULO 01- Curso de Especialização em Gestão Cultural (2009);
São quase dez horas de curso, num módulo introdutório. Ferramenta para capacitar-se para a gestão cultural e seus desafios e oportunidades.


I/6 "Conceitos fundamentais de cultura: das origens às novas perspectivas" Com Teixeira Coelho (Brasil) - curador do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e consultor do Observatório Itaú Cultural (São Paulo, Brasil) -, e Alfons Martinell (Espanha) - diretor da Cátedra Unesco

II/6 "Valores e marcos normativos de referencia para as políticas culturais" Com Alfons Martinell (Espanha)


III/6 "Análise e interpretação das mudanças sociais e tecnológicas e suas repercussões na cultura" Com Teixeira Coelho (Brasil)


 IV/6 "Políticas culturais em transição: diagnósticos sobre os grandes problemas das políticas culturais no quadro da política geral" Com Lucína Jiménez (México)
 

 V/6 "Políticas culturais locais como motor do desenvolvimento: os processos de descentralização e a aplicação de políticas de proximidade" Com Jorge Fernandez de León (Espanha)

 VI/6 "Cultura e governança: problemas de gestão da cultura no contexto atual. Aspectos metodológicos do curso e trabalho em rede" Com Teixeira Coelho (Brasil).

Sugestão de filme: Pride (2014).

Vi um bom filme, comédia com ótima fotografia, bons diálogos e um roteiro muito jovial: PRIDE (Orgulho). O diretor inglês Matthew Warchus, que tem algumas direções importantes no teatro inglês, nos acerta com uma “pervertida” história de solidariedade, realmente ocorrida nos duros tempos de Margareth Thatcher do início dos anos 1980.

  PRIDE-610x250 Gays e Lésbicas se unem a greve dos mineiros, que se espalhou pelo reino de sua majestade, testou o governo conservador, durando um ano e atingindo duramente a classe trabalhadora britânica. Assim o grupo (Lésbicas e Gays Apoiam os Mineiros) ajudam com arrecadação de dinheiro e doações. E, num interior profundo do País de Gales, micro-histórias tornam-se explosões de humanidade, quebrando preconceitos, articulando diálogos entre gerações de gente, de carne e alma. Nestes tempos de fragmentação de movimentos, um momento histórico digno de registro. E, além de tudo, hilário cinco estrelas.

 

 Assistir online: o_melhor_da_telona: http://www.omelhordatelona.biz/pride-2014-legendado/

Observatório Político: A febre do impeachment;

impoeachmentOs ventos retumbantes oriundos da seca política brasileira sussurram a hashtag do momento: é #impeachment. A aridez de ideias leva a terrenos desertificados. Deserto que vai crescendo, comendo terra fértil, vomitando asperezas que mínguam sutis, mas frescas transformações.
O PT fez governos históricos, mas, em minha bruta opinião, caminha para sua peemedebização, baseada em cacicagem regional e na perda do trem da história para pautas importantes para a ampliação dos direitos políticos e civil das pessoas. Conceitos estranhos, como Governabilidade, tornaram-no um partido fiel ao quadro nacional, medroso de ir adiante em reformas essenciais.
Agora, em seu quarto governo consecutivo eleito pelo voto popular, o PT comando um país ainda vastamente complexo. Nele, vitórias retumbantes, como a saída o mapa da fome e as políticas de valorização do salário mínimo, e a universalização de algumas políticas públicas, como o programa Bolsa-Família, caminham lado a lado com chacinas promovidas pelo Estado, o encarceramento dos pobres, o ataque e avanço do poder das grandes corporações, a concentração de propriedade e riqueza.  Tudo isso engrossado pelo coro midiático monopólico que possui lado político, num ambiente de corrupção endêmica em todos os três níveis de governo.
Enquanto isso, o governo brasileiro, silenciosamente, cortou as línguas de seus ministros.  Pouco do se fala, ajuda no ambiente político. A presidente diminuiu-se perante o ministro Chicago Boy Levy. A presidente não trouxe nenhum plano para sua empreitada inicial, que todos sabiam que seria dolorosa e neoliberal. Ou, lhe falta agenda positiva. Pra onde vamos enquanto governo e suas propostas? Ao governo, não basta listar programas como se estivesse em propaganda eleitoral, citando PROUNI, PAC, Minha Casa Minha Vida, etc. Ao governo, cabe estimular futuros.
O congresso nacional tornou-se terra do eterno patinar do presente, mesmo que gente de baixo clero moral entoam cantigas de vitória com sabor de passado. O Judiciário possui medidas de segurança para que sua caixa de pandora de surpresas nunca seja aberta, fortemente lacrada; Ambas as instituições deveriam republicanas, mas, com seus comandantes monarquistas, engolem privilégios enquanto arrotam nas muitas caras da nossa diversificada sociedade.
As oposições políticas brincam como criança: o PT fez “Fora FHC”, a gente faz também; o PT fez oposição brava, a gente também faz. Projeto de país, nenhum, apenas a deriva, a rebote e repique de manchete na mídia, sua principal contribuidora.

Segue um clipagem com a #hashtag do momento; cabe acompanhar e estar do lado do fortalecimento da democracia, não do golpismo. Quer dizer, trata-se de uma reunião de textos em alimentação ao rechaço tal tese golpista.
As estratégias anti-impeachment (Luís Nassif –  htp://jornalggn.com.br/noticia/as-estrategias-anti-impeachment)
Impeachment Já! (Roberto Tardelli – http://justificando.com/2015/02/10/impeachment-ja/)
É hora da baixar a bola e pensar no Brasil (Ricardo Kotscho – http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/02/07/hora-de-baixar-a-bola-e-pensar-mais-no-brasil/)
O mau humor da esquerda com Dilma (Carta Capital – http://www.cartacapital.com.br/politica/o-mau-humor-da-frente-de-esquerda-com-dilma-7500.html);
P preço da inação (Maria Inês Nassif – http://cartamaior.com.br/?/Coluna/O-preco-da-inacao-politica/32856)

Evento: VI Seminário Internacional de Políticas Culturais: inscrições de trabalhos.

201412291014510.logo_160O setor de Pesquisa de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa comunica que estará recebendo, entre os dias 1 de fevereiro e 1 de março de 2015, propostas para apresentação de trabalhos no VI Seminário Internacional de Políticas Culturais*. Serão aceitos somente trabalhos que tenham como foco a área de políticas culturais. O objetivo é a apresentação e discussão de estudos que promovam a reflexão e o debate entre estudantes, pesquisadores, professores e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área de políticas culturais.
:: Das inscrições:
Poderão submeter trabalhos estudantes de mestrado e doutorado, mestres, doutores, gestores e professores de instituições de nível superior. O número máximo de autores por artigo será de três.
As inscrições serão aceitas mediante o envio do texto completo, que deverá ter entre 10 e 15 laudas (incluindo as referências bibliográficas). Os textos deverão ser enviados em Times New Roman 12, espaço 1,5 e estar em formato Word. O arquivo deverá ter o nome do autor (ou do 1º, quando houver mais de um).
Na primeira página do texto devem constar os seguintes itens: título do artigo centralizado, em caixa-alta e em negrito; nome completo do(s) autor(es) alinhados à direita, indicando em nota de rodapé o grau de formação, vínculos institucionais e e-mail; resumo de 5 (cinco) a 10 (dez) linhas, com espaçamento simples; e 3 (três) a 5 (cinco) palavras-chave.
O envio do trabalho deverá ser feito exclusivamente por e-mail, para o endereço politica.cultural@rb.gov.br, constando em assunto “submissão de artigo”. Inscrições gratuitas.
*O VI Seminário Internacional de Políticas Culturais será nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio de 2015.

Reflexão: Política Pública e Financiamento a Cultura


lei-rouanet2Juca Ferreira e o financiamento à cultura no Brasil

Antonio Albino Canelas Rubim | Pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) | rubim@ufba.br
O ministro da Cultura tomou posições importantes acerca do fomento à cultura e suas leis de incentivo no país. Em entrevista, ele declarou: “Sou bastante crítico à Lei Rouanet e formei minha opinião com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A lei criou uma ilusão de que haveria uma parceria público-privada financiando a cultura. Não é verdade”.
Juca Ferreira chama a atenção sobre um ponto crucial das políticas culturais nacionais atuais: sua unilateral política de financiamento.
As declarações do ministro baiano foram imediatamente repercutidas na imprensa sudestina de modo crítico. Produtores e profissionais da cultura, instalados no Sudeste, emitiram opiniões contrárias a Juca Ferreira. Explicável: 80% dos recursos captados via Lei Rouanet ficam nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; 60% vão para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro e 3% dos proponentes recebem 50% das verbas incentivadas. Os dados chocam pela brutal concentração. Ela supera mesmo a soma das atividades econômicas daqueles estados. 340x255_juca-ferreira_1492361
Os problemas não se encontram apenas na concentração dos recursos incentivados. Quando o ministro afirma que a lei não representa parceria público-privada, ele deve se basear em dados do próprio Ministério: em 18 anos de Lei Rouanet dos R$ 8 bilhões acionados, só R$ 1 bilhão veio de empresas, muitas delas estatais.
Ou seja, criadas para incentivar a captação de recursos empresariais e privados para a cultura, as leis não trouxeram recursos novos, pois a imensa maioria deles foram verbas estatais. Mais grave: estes recursos, públicos em sua quase totalidade, passaram a depender da deliberação das empresas e seus departamentos de marketing. Neste sentido, de modo perspicaz, Juca Ferreira classificou as leis como “ovo da serpente neoliberal”.
Não bastassem estas enormes distorções, que desvirtuam profundamente o fomento à cultura, as leis de incentivo, no singular formato adquirido no país, implicam outras repercussões problemáticas. Prisioneiras de interesses mercadológicos, as leis tendem a apoiar atrações de apelo mercantil e/ou eventos de visibilidade, excluindo todos os criadores, manifestações e produtos culturais, que não se submetam a tais critérios.
Ou seja, as leis de incentivo não possuem capacidade de universalizar o fomento à cultura. Como elas representam hoje 80% do financiamento do estado nacional à cultura, mais um grave problema se configura.
O descompasso entre as políticas de financiamento, centradas nas leis de incentivo, e as políticas de diversidade cultural, quase inviabiliza a realização de tais políticas no país. Desde o governo Lula e seus ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, o Brasil adotou políticas de diversidade cultural, em sintonia com a cena internacional contemporânea. Elas reconhecem a riqueza cultural da nação como proveniente da diversidade cultural, que conforma o país e constitui a identidade brasileira.
As políticas de promoção e preservação da diversidade cultural exigem políticas de fomento de caráter universal, compatíveis e compromissadas com a diversidade da cultura no Brasil. Como as leis de incentivo não perfazem este requisito, a centralidade destas leis nas atuais políticas de financiamento comprometem as possibilidades de desenvolvimento das políticas de diversidade cultural. Para sua plena realização, elas demandam novas políticas de financiamento atentas à complexidade da cultura brasileira. Com o Ministério da Cultura atento ao problema, cabe apoiar ativamente mudanças tão necessárias ao país.

Opinião: Alguns temas que poderiam ganhar relevância nas Políticas Culturais de Dilma II

politicas-culturais
E pra você, quais poderiam ser as prioridades do futuro ministério da cultura?

a) Revalorização do Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura;
O mais importante momento das Políticas Culturais no Brasil deu-se pela via do Programa Cultura Viva, especialmente pelos Pontos de Cultura. Pode-se afirmar que, na área Cultural, foi a mais revolucionária das políticas públicas levadas a cabo no país. Foram testados e experimentados durante os dois governos de Lula, mas, já no final de seu governo, em 2010, os Pontos de Cultura perdiam espaço para a burocracia inflexível da máquina pública federal. No governo Dilma, quase sumiram. O desafio é harmonizar o programa, discutir o papel da burocracia frente aos agentes beneficiados pelo programa (desde indígenas, quilombolas a artistas e coletivos, muitas vezes sem grandes conhecimentos da burocracia) que se mostram complexos. A participação dos Tribunais de Conta são fundamentais. Novos editais, ampliação dos recursos, diálogo com os movimentos e redes que surgiram com os Pontos, são desafios adicionais neste Ponto de Política Cultural. E onde estão todos os desdobramentos do Cultura Viva, como o Cine Mais Cultura, o Mais Biblioteca, dentre outros?
Os Pontos de Cultura, ainda, contribuem decisivamente para um alargamento e democratização do equipamento cultural, tão ausente em cidades de pequeno e médio porte, espaços físicos e simbólicos de inventividade e cidadania. Nem todo equipamento cultural precisa do frio do mármore.

b) melhoria da qualidade federativa, da descentralização e da participação nas políticas culturais;
É preciso qualificar as atribuições, responsabilidades e financiamentos em torno da Cultura entre União, Estados e Municípios. No país, as políticas de cultura e de patrimônio histórico material e imaterial são responsabilidades destes três entes. Neste sentido, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) deve ser aprimorado; os Sistemas Estaduais de Cultura aprofundados; e os Sistemas Municipais difundidos. Eles são importantes ações no sentido de uma articulação federativa e sistêmica nas políticas culturais. Poderá, ainda, atacar desigualdades estruturais da institucionalização e gestão cultural;

A Funarte precisa nacionalizar-se!

download (1)Os instrumentos do SNC, como os Planos de Cultura, Conselhos e Conferências Municipais, Estaduais e Federal devem tornar-se política pública central de diálogo e participação social, ampliando o controle social sobre as gestões culturais; Os Sistemas de Informação Cultural podem ser peças elementares na qualificação e descentralização das políticas culturais, através de informações, estatísticas e indicadores culturais; O Conselho Nacional de Política Cultural e a Comissão de Incentivo a Cultura devem ter protagonismo, com ampla participação social.
Outra questão fundamental é atacar, finalmente, as distorções na Lei Rouanet, com a aprovação do PROCULTURA e o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e os respectivos fundos estaduais e municipais;
É fundamental radicalizar a política de Editais: não dá para ter prêmios pequenos para uma demanda tamanha de proponentes. Vide editais da FUNARTE.

c) desigualdades na infraestrutura cultural entre as regiões.
Num país com pouco consumo e fruição cultural e artística e ausência de infraestrutura física, financeira e institucional para ações, projetos e programas na área cultural,  com grande desigualdade na distribuição dos equipamentos culturais e recursos financeiros entre as regiões, bem como diferentes abordagens dos governos neste campo, o tema da desigualdade/concentração merece olhar atento das autoridades. Os Centros Unificados de Cultura – CÉUS – são boas iniciativas, mas não bastam. Cinemas, Teatros, Bibliotecas, espaços expositivos e de socialização precisam ganhar recursos e pipocar pelos municípios.
As grandes crises diante de nosso cotidiano, como a falta de água, demonstram que é hora e vez de investir em pequenas e médias cidades. É necessário equipamentos culturais, financiamento de ações, presença do Ministério da Cultura, a criação dos Sistemas Municipais de Cultura... É fundamental que tais cidades possuam praças, parques, cinemas, cineclubes, teatros, livrarias e bibliotecas, espaços para música, museus, Pontos de Cultura, Internet etc. Como o MINC pode participar desse esforço multigoverno?

d) reaproximação entre Políticas Culturais, Artes, Escola e Universidade;
Num país com grandes déficits em infraestrutura cultural, a existência de Escolas e Universidades deve ser encarada como um olhar diferente: além de reunir públicos culturais distintos, em momentos fundamentais de suas vidas, possuem espaços e estruturas que podem potencializar as políticas culturais, especialmente no espaço municipal. Programas como o Mais Escola e o Mais Universidade precisam ter recursos e continuidade. A Escola em Tempo Integral e as Políticas Culturais poderiam formar uma bela parceria. É investimento em Capital Cultural.

e) aprofundamento da gestão cultural norteada por um olhar abrangente para a Cultura, incluindo novos agentes culturais;
O Ministério da Cultura havia iniciado um diálogo muito interessante com outros segmentos sociais, beneficiados por outras políticas públicas em ministérios distintos, como quilombolas, indígenas, ciganos, populações LGBT, culturas populares, juventude. Essas políticas continuam, mas, precisam ser aprofundadas. Além disso, essas políticas promovem diálogos entre estruturas do governo federal. Não bastam apenas Editais…, as políticas culturais nessa direção devem continuar a ampliação dos agentes contemplados pelo MINC com ações que devem ter participação social, voltadas a realidade desses grupos socioculturais.

Além disso, é estimular a cidadania cultural; é participação social militante!

f)um olhar mais atento para a questão da integração regional e de políticas culturais para as Industriais Culturais e da Economia Criativa no âmbito do MERCOSUL;
downloadA verdadeira integração no MERCOSUL passará pela dimensão cultural. Políticas de coprodução em diversos segmentos, como Cinema, Musica, Teatro, Dança e tantas outras devem conter fontes de financiamento; a institucionalização das políticas culturais no âmbito dos Estados-Membros e a equalização das desigualdades precisa ser considerado pelas instâncias de poder do MERCOSUL; políticas de estímulo ao patrimônio material e imaterial, ao turismo cultural e a diversidade étnica das populações dos países integrantes devem estimular a circulação de pessoas; os governos devem constituir instituições e políticas para alavanca a Diplomacia Cultura dos e entre os países do MERCOSUL.

Opinião: E a coalizão da sociedade civil terá bloco nesse Carnaval?


Pós-eleição, o mundo brasileiro continua indo. E parece que o verão está chegando (dias de baita calor!). Dilma, minha candidata, ganhou a presidência para mais quatro anos. Terá a presidenta se tornado uma pessoa política, mais do que técnica? Dialogará permanentemente com a Sociedade? SCapa da Revista Carta Capitalei lá. O fato é que os coxinhas finalmente descobriram que o Brasil é um país dividido.
Aécio perdeu porque sua militância não entende nada de Brasil.  Aécio ter ganho em Miami na proporção que teve de votos é emblemático nesta questão. O cerne da direita não entendeu que pouco funciona a estratégia incrementalista, de ficar com tudo o que é bom e melhorar mais, se toda a sua militância fundamental pede o fim da pouca redistribuição de renda e de mudança social dos últimos vários anos.  Mesmo quatro eleições perdidas, o principal opositor ao governo petista não foi capaz de criar uma só diretriz de visão de país. Quer dizer, não adiante o candidato dizer que vai manter Bolsa-Família, enquanto toda sua fina nata militante – revolucionários de Cashmere – grita a plenos pulmões escrotas discriminações contra o programa e seus beneficiários, exigindo sua extinção assim como outras políticas públicas. Falta uma Direita Moderna no País, ao mesmo tempo que falta uma Elite Moderna.
Os primeiros esboços foram dados: Dilma pede união; o COPOM aumenta taxa de juros; a imprensa quer impeachment; e o Congresso quer manter seus privilégios. Dilma vai ao Centro? Estará sentada à esquerda ou a direita do Deus_Mercado? Tudo implica em ampla mobilização de setores festivos e combativos que estiveram presente nas eleições, uma coalizão da sociedade civil em torno de determinadas pautas. Essa construção e prática social poderá fermentar um governo de centro-esquerda mais coerente; sem uma coalização de setores da sociedade, entretanto, a tendência, é uma acomodação política gangorra, ora pendendo a direita, ora ao centro. As coalizações civis precisam focar na ampliação dos Direitos Sociais, Políticos e Civis, formanda pautas para a agenda política brasileira, pressionando políticos e estruturas políticas, mobilizando pessoas pelo esclarecimento e adesão a estas pautas. Essas coalizões possuem efeito civilizatório.
Nesta semana, a canalhice do congresso venceu a participação social, perdendo o Decreto 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social e a sociedade brasileira. Dizer que os conselhos, como os que existem desde 1988 através da Constituição Federal é algo comunista, bolchevique, bolivariano é no mínimo viver com a alma no parque dos dinossauros do mundo perdido, gente com alma saudosa nos dias de Guerra Fria, não entendo de outra forma senão como desinformação em puro estado de graça.
Toda Política Pública, assim como todo sistema político, só pode ganhar com o olhar da participação social. Diálogo, seja com o “povo”, seja com especialistas, faz mal a quem? Quem perde com maior participação social no acompanhamento e no melhoramento do Estado e de Políticas Públicas? Só PT, PCdoB, Psol e parte do PROS e Luiza Erundina (PSB) votaram a favor. O PSOL conta com meu apoio para seu projeto ora apresentado ao Congresso Nacional.
Dias após a sua vitória, fica claro que a esquerda festiva e a sociedade civil moderna e progressista deverá protagonizar dias de conflitos para que aprovar Reforma Política, Democratização dos Meios de Comunicação, Criminalização da Homofobia, Descriminalização da Maconha, Ampliação da Cidadania e dos Direitos Humanos, Mais Políticas Culturais, ampliação da integração regional, reestruturação total do sistema prisional brasileiro  e outras tantas pautas modernas e urgentes ao país.

Opinião: Plebiscito pela Reforma Política: Constituinte Exclusiva Já!

imagesO atual sistema político brasileiro, incluindo ai seu sistema eleitoral, é algo carcomido pelo passado paternalista e populista de cinco séculos de História política desde a invasão europeia.
O presidencialismo de coalizão, sua excrescência mais visível, torna os programas partidários e de governo ilusão impressão irracional. Vota-se no plano, mas que plano? A tradição do presidencialismo brasileiro é de arrendar o plano em troca de apoios políticos e privilégios. A tradição do Congresso brasileiro é corroer planos, a fim de transformá-los em planos de permanência do poder.
No presidencialismo, o plano – que também representa o “povo” que nele estimulou esperanças – é apeado: o financiamento privado de campanha apenas joga a pá de cal necessária ao enterro do povo como indigente político.
No fim de um governo, o plano tornou-se um amontoado de frases e diretrizes confusas, maquiadas com muito marketing, positivada ao extremo, mas sem lastro no Plano de Governo vencedor de eleições.
Votei no plebiscito da Reforma Política – Por uma Constituinte Exclusiva, porque creio que ela terá a capacidade de turbinar os Direitos Políticos das pessoas brasileiras. Lendo T.H. Marshall (Cidadania, Classe Social e Status), dá para pensar na cidadania como o conjunto de Direitos Civis, Sociais e Políticos das pessoas e de um país.
No Brasil, os Direitos Sociais começaram com Vargas, na década de 1930, mas os demais direitos ainda estão travados na agenda estatal e societária. Quem sabe a Constituinte Exclusiva pela reforma política possa destravar a agenda de Direitos Civis, atualmente moeda de troca na deformação dos Planos de Governo.
Plano de Governo não tem pó mágico. Tem ou enfrentamento ou, rompimento de pregas. No Brasil, opta-se pela segunda opção.
Vota lá também! É uma proposta suprapartidária. Como disse a presidente Dilma: “é estarrecedor que se considere plebiscito algo bolivariano. então a Califórnia pratica o Bolivarianismo” As urnas estão por ai…

Opinião: Política Nacional de Participação Social/Sistema Nacional de Participação Social

Novidades para a Democracia Representativa e Direta através do Decreto 8243, de 23 de março de 2014. De maneira legal, o Executivo e Legislativo poderão contar com a participação social – via diversas instâncias caracterizadas no decreto – para a ampliação e legitimidade das políticas públicas, seu controle e avaliação. A Política Nacional de Participação Social/Sistema Nacional de Participação Social se articula diretamente com a Constituição Federal de 1988 já em seu artigo 1º, que diz que todo poder emana do povo. Este poder não emana sua capacidade apenas em eleições para representantes de executivo e legislativo. O objetivo da Política Nacional de Participação Social é “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”.
O artigo 2º da Política Nacional de Participação Social/Sistema Nacional de Participação Social conceitua a participação social como o “conjunto de processos e mecanismos democráticos criados para possibilitar o diálogo e o compartilhamento de decisões sobre programas e políticas públicas entre o governo federal e a sociedade civil, por meio de suas organizações e movimentos sociais, ou diretamente pelo cidadão”.
O decreto torna a participação social um direito do cidadão. O impacto direto dessa legislação é que poderá haver maior fiscalização e avaliação de políticas públicas e programas de governo, dos ministérios e instituições do governo federal da administração direta e indireta. Um segundo impacto é que a correlação de forças permitida pela participação social implicará em maior disputa e diversidade para produzir políticas e programas mais abrangentes.
Será criado o Comitê Gestor da Política Nacional de Participação Social que terá o apoio da Secretaria Geral da Presidência. Será criada, ainda, a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, instância colegiada interministerial responsável pela coordenação, encaminhamento e monitoramento das pautas dos movimentos sociais. Ela será composta pelos Secretários-Executivos de todos os Ministérios. Será criado, também, o Fórum Interconselhos para o acompanhamento dos processos e instrumentos de planejamento e orçamento federal, a ser coordenado pela  Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
São mecanismos do Sistema Nacional de Participação Social:
pnps

Comunicações e mesas do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLITICAS CULTURAIS

Artigos apresentados no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLITICAS CULTURAIS, ocorrido em 2012, para download e leitura.

Para acessar as inúmeras contribuições, clicar no link abaixo.
http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/2012/09/22/artigos-do-iii-seminario-internacional-de-politicas-culturais/

Boas leituras.

Encontro Internacional - Formação em Gestão Cultural

Série de Palestras promovidas pelo SESC de São Paulo sobre Formação em Gestão Cultural. O Encontro tem entre seus objetivos discutir a formação para a gestão cultural na atualidade, abordando o tema sob variadas perspectivas e apresentando experiências relevantes de aprendizagem e pesquisa. Para tanto foram convidados a participar representantes de universidades e instituições de diversos países da América Latina e Europa, que possuem cursos na área em questão, oferecendo um panorama atual do ensino e formação para a gestão cultural. Foi realizado no SESC Vila Mariana.

Abertura

Professor Danilo Santos de Miranda, diretor regional do SESC em São Paulo.


 Painel 1

Mediador JOSE CARLOS DURAN
ANGEL MESTRES (ES) - Mestrado em Gestão Cultural -- Universidade de Barcelona.
PAULO CESAR MIGUEZ (BR/BA) - Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade -- Universidade Federal da Bahia.  

Painel 2

Mediadora ÉRICA TRINDADE DUTRA
ANDREA FANTONI (UY) - Centro Latinoamericano de Economía Humana - CLAEH.
DENNIS DE OLIVEIRA (BR/SP) - Especialização em Gestão de Projetos Culturais e Organização de Eventos CELACC - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação Universidade de São Paulo - USP.
KÁTIA DE MARCO (BR/RJ) - Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Cultural - Universidade Candido Mendes - UCAM.



Painel 3

Mediador OSWALDO FERREIRA JUNIOR
ALFONSO MARTINELL SEMPERE (ES) - Universitat de Girona/Catedra UNESCO.
JOSÉ TEIXEIRA COELHO (BR/SP) - Observatório Itaú Cultural - Curso de Especialização em Gestão Cultural.
ROBERTO GUERRA (CL) - Escuela de Gestores y Animadores Culturales - EGAC.


 Painel 4

Mediador MILTON SOARES DE SOUZA
FERNANDA DELVALHAS PICCOLO (BR/RJ) - Curso Superior de Tecnologia em Produção Cultural - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFR.
ANDREA COSTA (BR/RN) - Graduação Tecnológica, Tecnologia em Produção Cultural - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.


Painel 5

Mediadora ANDREA NOGUEIRA
SOLEDAD GALHARDO e GLEY FABIANO CARDOSO XAVIER (BR/SP) - Especialização em Gestão Cultural: Cultura, Desenvolvimento e Mercado - Departamento de Comunicação e Artes - SENAC.
JOSÉ LUIS MARISCAL OROZCO (MX) - Instituto de Gestión del Conocimiento y del Aprendizaje en Ambientes Virtuales - Licenciatura en Gestión Cultural.
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 Painel 6

Mediadora ROSANA PAULO DA CUNHA
LAURA ROMERO (AR) - Facultad de Arquitectura, Urbanismo y Diseño Universidad Nacional de Mar del Plata - Tecnicatura en Gestión Cultural.
LUIZ AUGUSTO (BR/RJ) - Graduação em Produção Cultural - Universidade Federal Fluminense - UFF.


Painel 7

Mediadora MARTA COLABONE
ISABEL BABO-LANÇA (PO) - Pós-Graduação em Comunicação e Gestão Cultural (Universidade Lusófona do Porto) (mantém)
URSULA RUCKER (AR/Buenos Aires) - Presidente da Associação de Gestores Culturais da República Argentina - AgeCultuRA.(mantém)
JOSÉ ALEJANDRO TASAT (AR) - Professor e Coordenador de Gestão e Articulação Acadêmica da Universidade Nacional Três de Fevereiro - UNTREF.

A espacialização dos eventos culturais

Paulo Roberto Andrade de Moraes
A cultura como commodity passa a ser, assim, um ramo da economia muito promissor. Os eventos culturais tornaram-se um dos principais meios de lazer das sociedades cada vez mais urbanizadas e escolarizadas. E em grandes cidades como São Paulo não ocorrem de modo democrático, dada sua multicentralidade.
Entre 2007 e 2008 me debrucei em uma pesquisa com o propósito de contabilizar e espacializar os eventos culturais que ocorrem na cidade de São Paulo. Nesse período cataloguei, todas as sextas-feiras, os shows musicais, peças de teatros, filmes em cinemas e mostras específicas e exposições diversas. Para essa atividade, consultei o suplemento semanal de O Estado de S. Paulo, jornal de grande circulação que tem seus leitores principalmente nas classes A e B.
O resultado dessa pesquisa culminou em minha dissertação de mestrado em Geografia Humana, “A espacialização dos eventos culturais na cidade de São Paulo”. Muitos me perguntaram por que esse tema. Em primeiro lugar, sou um apaixonado por essa metrópole que tem uma forte identidade cultural, termo descrito por Mário J. Pires como “o conjunto de caracteres próprios e exclusivos de um corpo de conhecimentos, seus elementos individualizadores e identificadores; enfim, o conjunto de traços psicológicos, o modo de ser, de sentir e de agir de um grupo, que se reflete nas ações e na cultura material”.
Segundo o autor, a capital paulista não encontra uma definição dita correta para sua identidade cultural, “responsável pelo amor que seus cidadãos depositam em sua cidade e pelo consequente engajamento na tentativa de resolver os problemas que afetam toda a comunidade”. Deve-se atentar, porém, que toda essa diversidade de atrações que a cidade oferece, já elencadas, caracteriza-se pelo cosmopolitismo que São Paulo possui, isto é, um aglomerado de identidades, desde a verticalização (estudada em Maria Adélia Souza) até a miscigenação proporcionada pela migração de pessoas de diversos lugares, com diferentes costumes. “Com efeito, as atividades culturais ocupam um lugar privilegiado na construção de identidades coletivas, na medida em que se abrem a todos os cidadãos, congregando-os em referenciais comuns, trabalhando a relação entre o lugar e o universal”, escreve Eduardo Yázigi.
As diferenças culturais criadas em uma cidade como São Paulo facilitam a receptividade de pessoas externas a ela, pois as migrações anteriores (de nordestinos, italianos, japoneses, árabes, entre tantos outros) deixaram características na produção do espaço e no cotidiano – bairros com arquitetura típica, festas e costumes. São Paulo cresceu de uma maneira atípica em relação a outras cidades brasileiras. A vinda de pessoas de vários lugares trouxe um pouco da cultura de cada parte do mundo, seu desenvolvimento industrial (que garantiu dinheiro e infraestrutura à cidade) possibilitou o surgimento dessa metrópole que se apresenta. Metrópole essa que, graças ao capital acumulado e seu cosmopolitismo, desenvolveu uma atividade cultural muito diversificada para sua população.
Deve-se também ter a definição do que é lazer, que provavelmente não existe a contento de todas as áreas do saber – sociologia, antropologia, filosofia… Pode-se dizer que lazer é uma expressão do uso do tempo livre das pessoas, individualmente ou em grupo. Segundo Joffre Dumazedier, “o espaço de emergência de um grande número de práticas sociais, cada vez mais estereotipadas e variadas, cada vez mais sedutoras e ambíguas, que mesmo limitadas e determinadas, exercem crescente influência sobre o conjunto da vida cotidiana. Aqui se encontra a origem maior daquilo a que nos propomos chamar a revolução cultural de um tempo livre, em 90% constituído de atividade de lazer”.
Esse tempo livre vem de uma conquista recente – pouco mais de um século –, em que a jornada de trabalho foi reduzida consideravelmente. Para os trabalhadores brasileiros, caiu de 5 mil para 2.200 horas anuais, do começo do século 20 até os dias de hoje. Entre os do setor terciário (escritórios e bancos), mais ainda, cerca de 1.800 horas anuais, patamar atingido pelos operários europeus e americanos ao final da década de 1970, de acordo com Luis Camargo.
No início, esse tempo livre era utilizado em atividades recreativas com grande interferência de organizações como sindicatos e igrejas. Sua maior preocupação era manter a integridade dos operários para que pudessem voltar sãos ao trabalho na segunda-feira. O tempo livre também criou um dilema sobre seu uso, pois chegou-se a temer que as pessoas se tornariam egoístas em utilizar esse tempo somente para o próprio prazer, despreocupando-se do próximo, temor que acometeu principalmente a Igreja Católica.
O uso desse tempo livre que passamos a ter acabou por gerar desde momentos de relaxamento, espairecimento (como ler, ouvir música, conversar), até atividades como viagens, excursões e culturais (cinema, teatro, exposições, shows), movimentando milhões de dólares em todo o mundo. “A imprensa atual classifica o lazer como, antes de tudo, uma nova fonte de empregos”, aponta Dumazedier.
Grandes centros urbanos, como Nova York, São Paulo, Las Vegas, Londres, Paris, entre outros, destacam-se pela variedade em cartaz de peças, filmes, musicais, exposições. Esses eventos, em geral de grande porte, pois essas cidades os comportam, acabam sendo as principais opções de lazer e, muitas vezes, exclusivos, atraindo espectadores de outras localidades.
No entanto, vive-se um momento contraditório. O número de horas de trabalho se reduziu drasticamente, mas a impressão é de que nunca se trabalhou tanto. O enorme fluxo de informações, mercados globalizados e a difusão do meio técnico-científico-informacional fizeram com que a economia mundial, e consequentemente o trabalho, passasse a ocupar as 24 horas por dia.
Com a popularização da telefonia celular e da internet, um profissional pode receber orientações ou convocações numa tarde de domingo, por exemplo. Por mais que o horário comercial tenha sido reduzido nos dias úteis, as obrigações profissionais podem ocorrer a qualquer dia e horário. A alta competitividade leva as pessoas a se qualificar cada vez mais, com cursos de especialização após a graduação e também aos sábados, concorrendo com as horas da convivência em família e/ou de lazer.
Assim, apesar de não ter todo o tempo preenchido pelo trabalho, não se tem o tempo livre destinado ao lazer, atualmente. Em contrapartida, tantas novas obrigações aumentam o nível de estresse nas pessoas, tornando imperiosa a busca por opções de lazer.
Assim, as atividades e manifestações artísticas – denominadas muitas vezes somente de cultura, pelo senso comum –, tanto no lazer como na relação intelectual/profissional, acabam convertidas em produtos, principalmente nas sociedades urbanas, adquirindo importante peso na economia. De acordo com Paul Tolila, “pensar a economia do setor cultural é uma arma para a cultura. Uma arma de que o setor cultural deve se apossar para melhorar sua própria visão das coisas, defender suas escolhas e sua existência, participar de maneira ativa do seu desenvolvimento futuro”.
Segundo Adam Smith e David Ricardo, os ganhos nas artes contemplam apenas ao lazer e não contribuem para a riqueza das nações. Marx questionou as teorias de ambos em todo o segundo volume de O Capital, no qual tece teorias sobre a mais-valia. Escrito no século 19, o livro corrobora até hoje no tocante a venda e lucro referentes à força de trabalho. Cada vez mais, temos a produção cultural e os serviços como importantes setores da economia dos países. Arte, entretenimento e turismo (principalmente o histórico e o urbano) têm na cultura seu atrativo, gerando captação de recursos, gastos por consumidores desses produtos. Com isso, o setor cultural acaba por entrar no processo de produção, defendido por Marx, não como processo acabado de um bem material, mas um produto – serviço – tipicamente capitalista, no qual há emprego de mão e obra, lucro e salário (obviamente, com a mais-valia).
A concepção de que cultura transformou-se em produto é ratificada por David Harvey, ao classificá-la como commodity, agregando uma renda monopolista. “Os atores sociais podem aumentar seu fluxo de renda por muito tempo, em virtude do controle exclusivo sobre algum item, direta ou indiretamente comercializável, o que é, em alguns aspectos, crucial, único e irreplicável”, afirma o autor.
A cultura como commodity passa a ser, assim, um ramo da economia muito promissor. Os eventos culturais tornaram-se um dos principais meios de lazer das sociedades cada vez mais urbanizadas e escolarizadas. E em grandes cidades como São Paulo não ocorrem de modo democrático, dada sua multicentralidade. Como aponta Isaura Botelho, “é uma cidade desequilibrada, onde há uma baixa correspondência entre crescimento urbano e a distribuição dos equipamentos culturais. (…) A vida cultural da população não é feita pelas práticas legitimadas, aquelas com as quais se preocupam os gestores culturais que administram os equipamentos da cidade (…), mas sim pelo recurso a equipamentos e produtos da indústria cultural, sobretudo eletrônicos”.
De acordo com a pesquisa “Perfil socioeconômico e cultural dos paulistanos”, a distribuição da oferta dos eventos culturais divulgados no guia de O Estado de S. Paulo se concentra, basicamente, nos bairros do entorno dessas centralidades. Como bem registrado por Isaura Botelho e pela pesquisa Datafolha, a população residente nos bairros periféricos, muitas vezes por falta de opção, fica em casa assistindo à televisão ou ouvindo música. A acessibilidade aos programas culturais de lazer é condicionada em grande parte ao preço das atrações e à distância geográfica.
Pesquisa desenvolvida pelo Instituto Datafolha, entre fevereiro e julho de 2008, divulgada sob forma de livro, DNA Paulista, traçou o perfil da população paulistana em vários aspectos quanto a suas impressões da cidade. Nesse período foram entrevistadas 28.389 pessoas com 16 anos ou mais, residentes nas localidades avaliadas. Os resultados obtidos em cada um dos 96 distritos da cidade foram agrupados em oito regiões: norte, noroeste, oeste, centro, leste, extremo leste, sul e extremo sul.
Analisando a frequência de atividade de lazer, abordada na pesquisa, notei que os moradores que mais frequentam programas culturais são os da região oeste (cinema, teatro, shows/espetáculos, bares, restaurantes, viagens no fim de semana, clubes/academias de ginástica, jogos/eventos/competições esportivas e shopping centers), seguidos pelos moradores do centro (restaurantes, parques públicos e jardins) e da região sul (danceterias ou boates e viagens em fins de semana). Os moradores das regiões extremo leste e extremo sul são os que menos fazem programas culturais. A maioria frequenta esses eventos uma vez por ano, ou menos. Curioso notar que atividades como academias de ginástica, jogos e competições e passeios no shopping são consideradas de lazer pelos pesquisados.
Dados importantes dessa pesquisa se referem ao grau de escolaridade e renda dos paulistanos. Ao cruzar essas informações, pode-se deduzir que esses fatores desencadeiam o atual quadro, pois um depende de outro: quanto mais escolarizada uma pessoa é, mais crítica e exigente deverá ser, em tese, e terá maiores condições de obter uma melhor colocação profissional e bons rendimentos. Também tenderá a procurar bairros com melhores opções de infraestrutura e serviços para morar, diferentemente da que teve menos oportunidades de estudo, com baixo salário, obrigada a morar nos bairros periféricos da cidade, mais distantes de serviços e opções de lazer.
Diante do exposto, observa-se que a região oeste de São Paulo – onde se concentra, de acordo com a pesquisa, o maior número de pessoas que praticam alguma opção de lazer cultural – tem os moradores com maior escolaridade (38% com nível superior) e maior rendimento (8% ganham entre vinte e cinquenta salários mínimos e 2% mais de cinquenta, representando 14% dos moradores da classe A). O oposto é observado no extremo sul da cidade, em que a maior parte da população (37%) ganha até dois salários mínimos, assim como o maior número de pessoas com apenas o ensino fundamental concluído (47%).
Observando o mapa “Espacialização dos eventos culturais na cidade de São Paulo”, notamos que a maior concentração dos eventos culturais está nas regiões central, oeste e sul. O centro se justifica pela formação histórica da cidade e por agregar principalmente estabelecimentos mais antigos, como alguns teatros, antes de surgirem novas centralidades. Nas regiões oeste e sul, que abrigam a população de maior renda, a concentração desses estabelecimentos atende à demanda e tem o perfil costumeiro de consumo desses produtos.
Essa visão comercial renega uma potencial demanda existente nas regiões mais periféricas. Segundo o site Folha Online, consultado no dia 23 de dezembro de 2008, tanto a pesquisa “DNA paulistano”, realizada pelo DataFolha, como pesquisa realizada da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que em Itaquera, distrito do extremo leste da cidade, o lazer da população basicamente se resume a ouvir música e ver televisão. Revela ainda que 76% dos jovens divertem-se dentro de casa, mas gostariam de sair mais, principalmente para shows musicais. Itaquera possui 34% da população com renda até dois salários mínimos, mas mesmo assim há, segundo o site, 4% que se disporia a pagar mais de R$ 100 para assistir a um show de seu cantor favorito, se ocorresse no bairro ou muito próximo a ele.
Isso não quer dizer que não há opções de lazer na periferia. Esta apenas não foi priorizada, pois a fonte de pesquisa utilizada, o guia de O Estado de S. Paulo, não é direcionada a esse público, assim como constatei que não existe uma fonte impressa ou digital que abarque todos os eventos e em todas as regiões da cidade. Por esse motivo, na bibliografia consultada, não foi possível encontrar uma definição específica de “evento cultural”. Nas leituras realizadas aparecia de forma corriqueira, entendido como senso comum de um conjunto de atividades relacionadas à prática ou hábito de assistir a peça de teatro, filme no cinema, show musical – independentemente do gênero – e contemplar expressões artísticas como pintura e escultura.
O uso de uma fonte como o guia do Estadão criou uma espacialização direcionada a dois interesses. O primeiro é das pessoas de classe média e média alta, que, além do interesse, dispõem de recursos financeiros em seu orçamento para usufruir dos eventos culturais. Em segundo, os turistas, que em visita à cidade podem aproveitar a intensa vida cultural ou mesmo vir a São Paulo por essa razão.
Novamente, retoma-se a discussão de haver, por certo, outros eventos culturais na cidade, só não contemplados pela fonte referida porque não têm relevância para o perfil socioeconômico do usuário da fonte (jornal), assim como para os turistas.
A rica e diversa vida cultural confirma o cosmopolitismo da cidade e a demanda existente. O paulistano mostra-se um grande consumidor cultural, justificando o farto número de salas de teatros, cinemas, museus e locais para realização de shows musicais. Nota-se também que o consumo de entretenimento caracteriza-se sobretudo nos gêneros mais populares – música pop, rock, MPB, cinema comercial. Isso vai ao encontro de pesquisas internacionais em diversos países.
Há uma demanda para a arte erudita e uma territorialidade muito restrita desse segmento, basicamente o Teatro Municipal, no centro, a Sala São Paulo, em área central, porém com seu entorno muito degradado, e o Auditório do Parque do Ibirapuera.
Pode-se concluir que a arte erudita apresenta uma característica elitista, provocada, principalmente, pela falta de informação da população. Reflexo da pouca instrução recebida na vida escolar e de poucas oportunidades de acesso a esse tipo de arte. Nesse caso, acesso significa criação do hábito, transmitido pela família e pelo círculo de convivência. A maioria da população apresenta uma característica passiva como receptora de informação, tendo a televisão como principal fonte. Esse meio de comunicação vive da audiência para justificar seus ganhos publicitários, e mais do que nunca as expressões artísticas efêmeras ganham maior espaço na mídia, tornando ainda menor o interesse em investir na disseminação cultural agregadora em longo prazo.
Com referência à espacialização dos eventos culturais, percebe-se a concentração deles nos bairros de maior poder aquisitivo, como já dito, justamente pela lógica de neles existir a demanda com potencial de consumo, nesse caso de usufruí-los. Nota-se que a territorialidade do mapa turístico oficial de São Paulo está contida na área do mapa dos eventos culturais elaborado para esse trabalho. Isso significa que o próprio poder público trabalha com uma espacialização delimitada da cidade.
E é nessa área que a cidade de São Paulo dos eventos culturais acontece. Rica diversidade torna-se um fator econômico importante e um atrativo turístico. Também por sua escala, a metrópole apresenta condições de organizar eventos de grande porte que cidades, estados e até países vizinhos não comportam, atraindo milhares de pessoas de outras localidades, que usufruem de uma rede de equipamentos – hotéis, lojas, restaurantes, livrarias, transporte –, fomentando a economia local e colaborando na geração de empregos e arrecadação de impostos.
Evidentemente, nem todas as áreas da cidade são turísticas e autossuficientes na infraestrutura. Não há a necessidade de existir um cinema, um teatro ou casa de shows em cada bairro. Existe uma hierarquia de serviços, como em qualquer cidade. A raridade de certos equipamentos se justifica pela produção histórica e territorial do município. A infraestrutura de serviços, principalmente de transporte, deveria satisfazer a população para deslocamento entre bairros. Infelizmente, o sistema viário e o transporte público são problemas estruturais graves em São Paulo, o que faz com que pessoas percam horas desnecessárias no trânsito, gerando prejuízos econômicos e na qualidade de vida.
Devemos ter como premissa a questão da qualidade das cidades para seus habitantes em primeiro lugar, pois só assim se cria uma excelência em serviços que poderá, como consequência, atrair turistas. A questão dos deslocamentos é uma das maiores críticas da população local e em pesquisas aferidas com turistas, por órgãos como a SPTuris, se mostrou como grave defeito para os visitantes.
Para finalizar, espera-se que este estudo contribua para a confirmação de que os eventos culturais se apresentam como mais uma e forte identidade de São Paulo, promovendo o enriquecimento intelectual da população, assim como no lazer, melhorando a qualidade de vida. Essa identidade é não só reconhecida como também um atrativo turístico que dinamiza uma rede de serviços, com grande importância econômica.
Paulo Roberto Andrade de Moraes é mestre em Geografia Humana pelo Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Referência bibliográficas
BOTELHO, Isaura. “Os Equipamentos culturais na cidade de São Paulo: um desafio para a gestão pública”. Disponível aqui. Acesso em 25/07/2009.
BOTELHO, Isaura; FIORE, Maurício. “O Uso do Tempo Livre e as Práticas Culturais na Região Metropolitana de São Paulo”. Disponível aqui. Acesso em 14/5/2008
CAMARGO, Luis O. Lima. O Que É Lazer. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
DATAFOLHA. DNA Paulistano. São Paulo: Publifolha, 2009.
DUMAZEDIER, Joffre. A Revolução Cultural do Tempo Livre. São Paulo: Studio Nobel, 1994.
HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume,  2006.
PIRES, MÁRIO J. Lazer e Turismo Cultural. São Paulo: Manole, 2001.
SOUZA, Maria Adélia. “Produção e apropriação do espaço metropolitano: a Avenida Paulista em São Paulo”. In: SANTOS, M. et al. A Construção do Espaço. São Paulo: Nobel, 1986.
TOLILA, Paul. Economia e Cultura: Problemas, Hipóteses, Pistas. São Paulo: Editora Iluminuras,  2007.
YÁZIGI, Eduardo. Esse Estranho Amor dos Paulistanos: Requalificação Urbana, Cultura e Turismo. São Paulo: Global Editora, 2006.

Quatro temas da política cultural e a arte das periferias

 AÇÃO EDUCATIVA http://www.acaoeducativa.org.br/index.php/cultura/80-cultura/10004623-artigo-quatro-temas-da-politica-cultural-e-a-arte-das-periferias-Por Eleilson Leite*
I – O salto da política de governo para uma política de Estado
A gestão Gil-Juca no governo Lula elevou a cultura a um patamar de política pública abrangente, articulada e participativa, algo jamais alcançado pelo Ministério da Cultura desde sua criação, em 1985. Passada essa etapa, o órgão, bem como as instâncias estaduais e municipais de cultura, se veem diante do desafio de estruturar e efetivar uma política de Estado . Essa envergadura política se dará pela efetivação do Sistema Nacional de Cultura que, por sua vez, é sustentado pelo Plano Nacional de Cultura, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
O Plano já tem metas estabelecidas e todo o procedimento de orientação para sua estruturação em nível local. Caberá aos municípios, além de elaborar um Plano Municipal de Cultura, criar um conselho e um fundo. Feito isso, a cidade pode aderir ao Sistema e assim acessar recursos federais, como acontece nas áreas de educação, saúde, trabalho e tantas outras. Dessa forma, a cultura no Brasil finalmente alcançará uma estrutura em termos de política que abrirá às organizações culturais, sejam elas governamentais ou não governamentais, companhias artísticas, produtoras culturais e movimentos sociais de cultura uma perspectiva de atuação num cenário político definido por um marco legal, no qual as regras estão asseguradas para além das motivações das gestões governamentais.
A eficácia do Sistema, no entanto, depende da adesão dos estados e municípios e isso não é uma operação simples.  É uma tarefa política gigantesca e complicada e que exigirá do MinC uma liderança política muito forte. Além disso, há outra condicionante fundamental que é a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que estabelece o padrão orçamentário para a cultura, definindo o patamar de 2% para a União; 1,5% para os estados e 1% para os municípios. Assegurando em lei um coeficiente orçamentário como ocorre há décadas com a educação, a equação do Sistema Nacional de Cultura pode ser resolvida. A garantia do acesso a recurso é sempre um dado de viabilidade fundamental. Nesse sentido, há também outro Projeto de Lei em tramitação que corroborará um aporte de recurso mais robusto para a cultura. Trata-se do Pró-Cultura, projeto que altera a atual Lei Rouanet, estabelecendo novas bases para o mecenato feito à base de incentivo fiscal .
Criadas todas as normativas, fica ainda a dificuldade burocrática para os municípios efetivarem a sua adesão. No Brasil, apenas 15% das cidades têm secretarias de cultura, o que equivale a cerca de 1.100 municípios. Na grande maioria das cidades brasileiras, as instâncias municipais de cultura estão vinculadas às secretarias de educação, esporte, turismo e assistência social, ou são atribuição da primeira dama. Dedicam-se a organizar os eventos municipais oficiais, festas juninas, desfiles, Natal, entre outros festejos. Não há equipe técnica capacitada o suficiente para implementar as bases locais do Sistema Nacional de Cultura. Mas, em sendo implantado, o Sistema abrirá uma grande possibilidade de criar nessas localidades uma política de cultura mais consistente. Será um grande avanço. Neste sentido, organizações do movimento cultural periférico têm aí uma importante frente de atuação. Podem tanto atuar na efetivação dos planos municipais de cultura como também nos planos municipais do livro e da leitura, outro marco legal definido recentemente, cuja implementação no nível local está muito abaixo das expectativas, por falta de visão dos municípios e da crônica deficiência técnica da gestão municipal.
II – Os editais entre o produto e o processo
Os artistas, companhias, grupos e movimentos culturais estão tendo cada vez mais possibilidades de acesso a recursos para viabilizar seus projetos via editais públicos. Nas três esferas de governo, as oportunidades se multiplicam. Embora muito longe de atenderem à demanda, esses editais não podem ser desprezados; pelo contrário. E o movimento cultural, de periferia está atento a isso, não só acessando, como implementando lutas visando a sua ampliação e melhor adequação aos interesses dos artistas periféricos. Prova disso é a ampliação do VAI , em São Paulo, e do PROAC , do estado de São Paulo, que abriu mais três linhas de apoio, entre elas, Sarau Literário e Cultura Negra, atendendo antiga reivindicação do movimento cultural periférico. Já em nível federal, depois de um período de estagnação da política cultural durante os 20 meses em que a ministra Ana de Hollanda esteve à frente da Pasta, a nova gestão, sob o comando da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, retomou os editais, criando inclusive uma série deles direcionado exclusivamente a proponentes negros.
Cabe ainda nessa questão do fomento via editais a ampliação de possibilidades de investimento de médio e longo prazo, como é o caso dos Pontos de Cultura (três anos) e as leis de fomento da cidade de São Paulo (cinema, dança e teatro), que duram dois anos. Editais como o VAI e o PROAC destinam-se à elaboração de produtos culturais (espetáculos, CDs, livros, exposições), enquanto que os dois exemplos anteriormente citados privilegiam a manutenção de grupos e organizações. Há uma proposta sendo discutida, elaborada por Pablo Ortellado e Luciana Lima, que propõe a criação do Bolsa Cultura. Trata-se de um apoio público de dois anos através de pagamento mensal a artistas e grupos nos moldes das bolsas de pesquisa dos programas de pós-graduação. O beneficiário desta bolsa não precisaria necessariamente elaborar um produto, mas teria que desenvolver, ao longo do período de subvenção, progressos conceituais e artísticos referente a sua prática (aperfeiçoamento musical, cênico, literário, etc). É uma forma interessante, que poderia ajudar em muito o desenvolvimento artístico dos agentes culturais, sobretudo os de periferia que, na maioria, não tiveram oportunidade de aprofundamento artístico. O Prefeito Fernando Haddad assumiu o compromisso de adotar esta proposta enquanto era candidato e o Secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, já ratificou a promessa de campanha. Será a grande janela de oportunidade para os artistas periféricos. Essa ação, somada ao VAI, vai dar o que falar, cantar, dançar, filmar, pintar nas quebradas de São Paulo e depois, quiçá, em todo o País.
III – A cultura na agenda social e a emergência dos  arte-educadores
Nos últimos dois anos, ganhou força no Governo Federal e no Estado de São Paulo a visão de que a cultural é um instrumento importante de ação social. Durante o curto período em que ocupou o Ministério da Cultura, Ana de Hollanda articulou suas poucas iniciativas à agenda social do Governo. Encampou as Usinas de Cultura, ideia gestada no Conselho de Direitos e Cidadania da Secretaria Geral da Presidência, uma iniciativa que tem como foco segmentos vulneráveis da sociedade, como jovens, especialmente a juventude negra.  Ficou responsável pelas praças do PAC (praças dos esportes e da cultura), uma ação do Ministério do Planejamento.  Criou o + Cultura + Educação, programa que atende às demandas de cultura do Ministério da Educação no Programa desta Pasta chamado Mais Educação. Ou seja, o MinC foi a reboque das outras políticas governamentais, rebaixando a cultura como protagonista, colocando-a como um subproduto de ações cujo objetivo têm outro foco que não a promoção e garantia de acesso à cultura. A ex-prefeita Marta Suplicy já mudou a postura do Ministério, mas manterá essas ações, dando uma marca própria aos projetos, como no caso das Praças do PAC, que passarão a se chamar CEUs do PAC, numa referência clara aos Centros de Educação Unificados que ela criou durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo.
Já no estado de São Paulo, a aproximação da cultura com a assistência social se dá por opção deliberada da Secretaria de Cultura e não por uma questão de submissão e falta de política própria. Está sob responsabilidade da Secretaria Estadual as Fábricas de Cultura, que são estruturas de grande porte, altamente equipadas  e com razoável dotação orçamentária. Esses espaços visam atender a crianças, adolescentes e jovens até 19 anos em áreas de vulnerabilidade social na cidade de São Paulo. São nove Fábricas, sendo que até 2012 cinco delas já estavam em funcionamento, todas em áreas da periferia paulistana. Esse projeto das Fábricas de Cultura tem o apoio do Banco Mundial e é visto como uma das prioridades da atual gestão do Governo do Estado.
Tanto em um caso como no outro, não obstante o prejuízo da noção de direito à cultura, face ao acesso focalizado ao invés de universalizado, abre-se um campo de trabalho muito vasto para arte- educadores. Todas essas estruturas necessitarão de artistas educadores que saibam transmitir seus conhecimentos artísticos numa dinâmica de ensino aprendizagem baseada em noções práticas, ou seja, oficinas. Somente as Fábricas de Cultura contrataram cerca de 300 arte-educadores.  Podemos somar à demanda por arte-educação a Fundação Casa, que só no estado de São Paulo contrata cerca de 500 profissionais, além das tradicionais Oficinas Culturais – um programa que existe desde a década de 1980 -, entre outras oportunidades, criando um amplo contingente de profissionais atuantes. Grande parte deles são artistas com dificuldades de se manterem através de sua atividade artística e que dão oficinas para garantir sua renda. Ou seja, trata-se de um segmento de educadores que merece uma atenção muito especial das gestões públicas, dada sua relevância tanto profissional quanto cultural e artística.
IV – Ampliação do consumo cultural e o desenvolvimento artístico
Nos últimos dias do ano de 2012, foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff a Lei do Vale Cultura, projeto que tramitava no Legislativo desde 2009. Tal medida dará ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos (cerca R$ 3.390,00) um bônus de R$ 50,00 para gastar em produtos culturais (shows, cinema, livros, revistas, teatro, etc.).  Essa medida injetará cerca de R$ 5 bilhões no consumo de cultura, cinco vezes mais do que o Governo Federal dispensa de Imposto de Renda das empresas com incentivo fiscal. Será uma revolução que ampliará significativamente o mercado, abrindo, consequentemente, muitas oportunidades paras os artistas se apresentarem, venderem seus livros, discos, filmes e tudo o mais. É fundamental aqui ações em favor do desenvolvimento artístico da produção cultural periférica, pois para se beneficiar dessa significativa ampliação do mercado, os artistas periféricos, pelo menos os que assim desejarem, terão que investir na qualificação estética de suas produções para se manterem ativos na cena cultural. O Bolsa Cultura, citado anteriormente, responde em boa medida a essa demanda.
Junto com o Vale Cultura, há um incremento significativo na ampliação de espaços culturais, sejam públicos ou privados. Tomando São Paulo como referência, tivemos nos últimos três anos a criação da Escola de Teatro de São Paulo; Biblioteca São Paulo, erguida no terreno do Antigo Carandiru; Paço das Arte, com o conservatório musical do Município; Pavilhão das Culturas Brasileiras; e reforma de inúmeros equipamentos, como Biblioteca Mario de Andrade, Teatro Municipal e Centro Cultural São Paulo. Enquanto isso, o SESC não cessa de abrir novas unidades, empresas criam centros culturais e assim a cidade consegue atingir marcas notáveis como mais de 300 peças de teatro em cartaz por mês na alta temporada.
O movimento cultural da periferia não pode ficar fora dessa pujante cena cultural e para isso não bastará apenas afirmação política da origem periférica para ganhar espaço. Será necessário mostrar que a periferia tem uma estética própria e uma produção artística de qualidade, que merece ser prestigiada. Mas para isso terá que se gabaritar e meios para isso existem, como foi aqui demonstrado. A hora é agora.

[1] O MINC durante o período de 2003 a 2010 realizou duas conferências nacionais de cultura; aprovou o Plano Nacional de Cultura no Congresso e criou os Pontos de Cultura que somam atualmente cerca de 3200 instituições assim reconhecidas, ente outras iniciativas. Esta Gestão formulou e executou uma política abrangente que via a cultura em suas três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.
[2] O Plano Nacional de Cultura foi aprovado em dezembro de 2010 enquanto o Sistema foi homologado pelo Senado em outubro de 2012 e aguarda sansão presidencial.
[3] Além de alterar o padrão de incentivo criando cinco faixas de incentivo que vão de 30% a 90%, eliminando o incentivo de 100%, criará diversos fundos para os quais será possível repassar recursos e não somente a projetos e terá mecanismos que estimulará apoios a projetos fora do Eixo Rio São Paulo, entre outras medidas.
[4] Valorização de Iniciativas Culturais, Programa da Prefeitura de São Paulo que repasse R$ 20.000,00 a coletivos jovens, preferencialmente das periferias. O Vai em 2012  apoiou 180 projeto contra os 140 apoiados no ano anterior.
[5] Programa de Ação Cultural, ação de fomento via edital que tem 35 linhas de apoio.
* Antonio Eleilson Leite é coordenador da área de Cultura da Ação Educativa, historiador, programador cultural e colaborador do site Outras Palavras