Fora Temer

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quarta-feira, 22 de abril de 2015

As dimensões Risco e Incerteza nas políticas públicas;

O Youtube e Noticiários comprovam: passamos de consumidores de filmes como o eletrizante clássico “Twister”, dos anos 1990, para atores de cenas realísticas de alta intensidade que nada devem a ficção. Em minutos, ventos de até 250 km/h arrancaram edificações, plantações, patrimônios naturais, culturais e sonhos de trajetórias individuais e familiares em Xanxerê e Região
.
E daí, automaticamente aparece em minhas memórias, cenas de 1983 e 1984, botes, helicópteros, lonas e uma visão privilegiada do alto do morro da Igreja de Riachuelo, em Lontras, SC. E lembro-me de nosso 2008, tão vívido e impactante ainda, como tinta de uma casa recém pintada na cor barro vermelho.

E chego a uma hipótese: se o Vale é do Itajaí, quem comanda são os homens e mulheres firmes na ilusão de uma falsa segurança, balizada pela dominação de agentes econômicos, científicos, políticos e intelectuais com poder de apontar uma Modernidade de progresso. Coisa démodé.

Beck discute a diferença entre Risco e Incerteza, do ponto de vista sociológico. O que aconteceu em Xanxerê é um fenômeno carregado de incertezas – o segundo grande tornado catarinense, o primeiro foi o Catarina (2004), ambos sem registros anteriores – diante de um cenário de intervenção humana radicalizada sobre a paisagem natural e cultural.

Um morro sempre teve a probabilidade de deslizar, Mas, quando centenas de casas construídas, traz consigo cenários de incerteza e insegurança que acompanha tal ocupação, ampliando os riscos possíveis.

Quer dizer, estamos numa época em que decisões políticas precisam ser tomadas; e ações iniciadas; baseadas em alto custo socioeconômico.

Risco e incerteza dependem, em grande parte, de conhecimento perito, informação e poder, assim como a capacidade de definir as políticas públicas e quais serão suas dimensões. Já dissemos que a Modernidade, em razão dos agentes que dominam a cena pública contemporânea, incute um futuro ainda repleto de ilusões, com mais benefícios que riscos.

Um grande problema no campo dos governos é a ausência dessas dimensões – Risco e Insegurança – nas grandes obras e ações de planejamento urbano de nossas sociedades, ávidas agora por especular com imóveis e terrenos ou ganhar dinheiro via monocultura intensiva de latifúndio. Apesar disso, elas se impõem cotidianamente, como comprovam todos os desastres socioambientais onde pudemos observar o despreparo de autoridades e sociedades para a prevenção e enfrentamento dessas incertezas e riscos.

Como se disse, no caso das políticas públicas, nem todos podem participar das discussões de quais serão as dimensões eleitas e incorporados por tais políticas. Trata-se de um tipo de recurso ou poder, que legitima dominações. Estão cegos os que jogam para o futuro decisões políticas de custo presente, apenas por continuidade de projeto político.

Uma região como a do Vale do Itajaí deveria possuir um consórcio incluindo todos os municípios a fim de harmonizar políticas comuns contra nossos riscos de enchentes e deslizamentos, no cenário de modificações urbanas que trazem incertas e inseguranças, tamanha a intervenção humana.  Parte da ação depende do envolvimento da sociedade civil. Não será difícil, como demonstram pesquisas que apontam para a capacidade associativa nas cidades do Vale do Itajaí. Falta o associativismo tornar-se rede, sair do “cada um no seu quadrado”.

Entre as futuras pautas d@s futur@s candidat@s a vereador(a), prefeit@, em 2016, é preciso políticas públicas de enfrentamento a riscos e incertezas socioambientais e culturais em todas as políticas públicas. Se existem políticas sociais e setoriais, como elas incorporarão o risco e a incerteza, seja ela uma política de desenvolvimento ou assistência social.

As incertezas ampliadas pela ação humana estão ausentes do debate político e social. Nossos administradores, nesse quesito, estão desqualificados, lesionadores do futuro que são em suas motivações egoístas.

BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997. 

sexta-feira, 17 de abril de 2015

a parcialidade do tema corrupção.

Vale a pena dedurar a turma dos "Homens de Bem".
A indústria de notícias brasileira é parcial no trato em relação a corrupção.
Devemos, como cidadãos, demonstrar o oportunismo e a falta de descaramento sobre o assunto.
Segue, uma foto de probos num momento de comoção nacional de coxinha gordurosa.
Matéria do Joenal GGN, aqui.


1 - Aécio Neves (PSDB)
O neto de Tancredo Neves que construiu um aeroporto de R$ 14 milhões no terreno do tio-avô já foi questionado na Justiça sobre o paradeiro de mais de R$ 4 bilhões que deveriam ter sido injetados na saúde de Minas Gerais. O caso Copasa contra o ex-governador foi engavetado. Destino semelhante tiveram as menções a Aécio na Lava Jato. O tucano foi citado por Alberto Youssef como beneficiário de propina paga com recursos de Furnas. Para o procurador-geral da República, isso não sustenta um inquérito. Rodrigo Janot também cuida de outro escândalo que leva a Aécio, sob a palavra-chave Liechtenstein (um principado ao lado da Suíça). Investigando caso de lavagem de dinheiro, procuradores do Rio de Janeiro chegaram a uma holding que estava em nome da mãe, irmã, ex-mulher e filha do tucano. Esse inquérito está parado desde 2010 na gaveta do Procurador Geral da República.
2- Agripino Maia (DEM)
Presidente do DEM, Agripino Maia foi dono das expressões mais sugestivas de defesa da luta contra a corrupção. "Chegou a hora de colocar o impeachment [de Dilma Rousseff]", disse no encontro com os manifestantes anti-governo. O senador tem em seu currículo a acusação de receber R$ 1 milhão em propina, em um esquema que envolvia a inspeção de veículos no Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2011. Coordenador da campanha presidencial de Aécio, o democrata, em 2014, teve seu caso arquivado no MPF pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel. Mas foi reaberto há sete meses por Janot, e agora está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF).

3- Ronaldo Caiado (DEM)
O senador Ronaldo Caiado (DEM) é associado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira por supostamente ter recebido verba ilícita nas campanhas de 2002, 2006 e 2010. Cachoeira foi denunciado por tráfico de influência e negociava propinas para arrecadar fundos para disputas eleitorais. O bicheiro foi preso em 2012 por operação da Polícia Federal que desbaratou esquema de adulteração de máquinas caça-níquel. Caiado foi citado nesse contexto, recentemente, por Demóstenes Torres. Ele teria participado de negociação entre Cachoeira e um delegado aposentado que queria ampliar esquemas de jogo ilegal. Até familiar do democrata já foi alvo de denúncia. O pecuarista Antônio Ramos Caiado, tio de Caiado, está na lista suja do trabalho escravo.

4- Roberto Freire (PPS)

Uma das principais acusações que pesam contra o presidente nacional popular-socialista é de envolvimento com o Mensalão do DEM. A diretora comercial da empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos, Nerci Soares Bussamra, relatou que o partido praticava chantagem e pedia propina para manter um contrato de R$ 19 milhões com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, comandada pelo deputado Augusto Carvalho. Freire teria sido beneficiado no esquema.

5- Paulinho da Força (SD)
O presidente do Solidariedade, segundo autoridades policiais, participou de esquema de desvio de recursos do BNDES. Um inquérito foi aberto no STF para investigar o caso. Em 2014, a Polícia Federal também indiciou a sogra e outras duas pessoas ligadas ao deputado federal sob suspeita de falsificarem assinaturas para a criação do Solidariedade. Gilmar Mendes conduzirá, ainda, a apuração em torno da suposta comercialização de cartas sindicais (uma espécie de autorizações do Ministério do Trabalho para a criação de sindicatos) por Paulinho, dirigente da Força Sindical. Consta nos registros que cada carta era vendida por R$ 150 mil.
6- Mendonça Filho (DEM)
Em fevereiro de 2014, Mendonça se envolveu em uma polêmica por querer indicar deputado acusado de duplo homicídio pelo Supremo Tribunal Federal para presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Julio Campos (DEM), ex-governador do Mato Grosso, afirmou que Mendonça teria dito que a indicação era uma "homenagem". O deputado federal de Pernambuco já foi preso pela Justiça eleitoral sob acusação de fazer carreata no dia de votação, mas o STF decidiu que não houve crime eleitoral. Um documento da Operação Castelo de Areia citava contribuição suspeita de R$ 100 mil da Camargo Correa a Mendonça, para sua tentativa de ser prefeito do Recife. Ele admitiu que recebeu R$ 300 mil da empresa, mas alega que foram doações dentro das conformidades.
7- Carlos Sampaio (PSDB)
O deputado mais votado da região de Campinas (SP) recebeu R$ 250 mil de uma empreiteira envolvida no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Sua última campanha arrecadou, oficialmente, R$ 3 milhões. Não há comprovação sobre a lisura da doação. Sampaio, coordenador jurídico do PSDB e autor do pedido para que Aécio fosse empossado no lugar de Dilma Rousseff, teve reprovada a sua prestação de contas referente às eleições para a Assembleia de São Paulo, em 1998, e às eleições municipais de Campinas, em 2008.
8- Luiz Penna (PV)
O presidente do PV também aparece um tanto escondido na fotografia. Irregularidades já remetidas à prestações de contas do partido incluem seu nome. Em 2006, por exemplo, boa parte dos R$ 37,8 mil gastos em passagens aéres e R$ 76,8 mil com diárias de campanhas eleitorais foram atribuídos a José Luis Penna. Na época, servidores do TSE apontaram ausência de documentos que comprovassem os gastos e uso de notas frias, indicando empresas fantasmas que teriam prestado os serviços. O corpo técnico do Tribunal sugeriu a rejeição das contas do partido de 2004, 2005 e 2006. O deputado federal respondeu a dois processos judiciais, um pelo TRE-SP, rejeitando a sua prestação de contas à eleição de 2006, e outra pelo TSE reprovando as contas do PV de 2004. 
 
9- Flexa Ribeiro (PSDB)

O hoje senador já foi preso pela Polícia Federal em 2004, na Operação Pororoca, por fraude em licitações de grandes obras realizadas no Amapá. Foi acusado de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, peculato, prevaricação, usurpação de função pública e inserção de dados falsos em sistema de informações.

10- Antonio Imbassahy (PSDB)

O deputado federal tucano era prefeito de Salvador em 1999, quando contratos suspeitos foram assinados com as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Siemens, que formavam o consórcio responsável pelo metrô da capital baiana. O Ministério Público Federal investiga o superfaturamento nas obras, que gira em torno de R$ 166 milhões. Até agora, dois gestores indicados por Imbassahy à época e duas empresas foram indiciadas. O tucano é o vice-presidente da CPI da Petrobras, que investiga desvios de verbas da estatal, onde diretores da Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa também aparecem como réus. Imbassahy foi acusado pelo PT de se aproveitar do posto na CPI para pedir documentos à Petrobras e vazar para a imprensa. 
11- Beto Albuquerque (PSB)
Ex-colaborador do governo Tarso Genro (PT) no Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque (PSB) foi envolvido na intriga que rendeu a queda do então diretor-geral do Departamento de Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) José Francisco Thormann. Thormann se antecipou a uma demissão após a imprensa local ter revelado que ele viajou à Suiça às custas de uma empresa privada subcontratada para fazer obras no Estado. Em nota de defesa, Thormann afastou suspeitas sobre o fato, e revelou que Beto Albuquerque, quando secretário de Infraestrutura do Estado, também fez viagens ao exterior bancadas por empresas que detinham contratos com o poder público. Quando a notícia surgiu, Beto já não era secretário - tinha deixado a gestão petista para reforçar a bancada do PSB na Câmara Federal.

sábado, 4 de abril de 2015

Redução da Idade Penal: simplificação tipo água na bunda.


A humanidade funciona com base na “água na bunda”. Quanto mais próximo de molhar-se, vêm as ações contrárias a essa umidificação anal.

No solo tupiniquim, vem aí mais uma “água na bunda” reforçando nossos Auschwitz´s: a maioridade penal. O PSDB trouxe a tona uma vontade coletiva, aprovadissima pelos brasileiro, visando agravar ainda mais o fosso social: a UNICEF diz que, por dia, são assassinados 16 adolescentes.

E eles é que são os criminosos!

Mesmo sabendo que num nível psíquico, social e cultural, os adolescentes de hoje não são os de ontem, que os limites do que é ser “sujeito adolescente” trabalhem incessantemente como placas tectônicas, essa não pode ser uma discussão deixada tão somente aos 300-400 achacadores da República instalados no Congresso Nacional. É preciso a sociedade discutir e entender as suas implicações 

Neste caso, vale a pena ler este artigo sobre a história da idade penal no Brasil, feita por FERRAZ

Motivações e listagem de questões visando a manutenção atual da idade apta a cadeia, com dados, estudos e estatísticas, não faltam. Pode-se ver aqui ou aqui alguns desses. Grandes defesas contra a redução da maioridade penal foram escritas, como esta da Eliane Brum 

Rolou um “Profissão Repórter”, do Caco Barcellos sobre o tema; Assista!! 

Já fui assaltado duas vezes em minha vida de 36 anos: nelas, não pedi a identidade, mas, suponho, tinham entre 16, 17 ou 18 anos. Sei lá. Poderiam ser “di maior”. O que se sabe é que o tema é um lamaçal humanitário, mas embasado em medo e preconceito, do que em razões racionalizadas. Teve deputado tucano que comparou o Estatuto da Criança e do Adolescente como justificativa para a existência de adolescentes radicais do estilo ISIS – sim, a vanguarda radical famosa por cortar cabeças. Para a sociedade brasileira, com antas não se discute; se abraça. Tornou-se um mito

Num mundo onde se dá muito IBOPE aos Datenas da vida, programas que cheiramazedo, tudo o que esses pequenos monstrinhos fazem é cometer crimes hediondos. Porém, estatísticas apontam que a ampla maioria dos crimes cometidos por esses adolescentes eram patrimoniais, ou seja, foi como eu: perdi a minha mochila de 10 reais, o pão que estava nela, a sombrinha e um casaco. Cada IPHONE roubado é uma lenha nessa fogueira da inquisição.

No mundo os países adotam penas para menores de idade a partir de distintas configurações. Aqui tem uma tabela comparativa muito boa para entender esse campo num olhar mais abrangente. 

O Uruguai (ah, o Uruguai) rejeitou em plebiscito uma proposta que reduzia de 18 para 16 anos a idade penal. 

Nos EUA, ocorre um movimento de ampliação da idade penal. EUA e Inglaterra, países com 10 anos de idade penal mínima, agora, tem sua sociedade civil rediscutindo, pela inocuidade da ação. 

Não tenho dúvidas que o Congresso Conservador, da Bala, Evangélico, Midiático e militarista irão vencer esta batalha. Caberá às futuras gerações reverter mais este quilometro na estrada da barbárie brasileira, que já mata crianças e encarcera em prisões (caso do Eduardo) Vem ai, um oceano em nossa bunda. Mais o tsunami vai passar. Pena que com centenas de milhares de vítimas pelo caminho. 

Se dependesse desses conservadores, lobistas da bala, dos evangélicos e dos que flertam com militares, bem como os deputados espetáculo estilo Datena de programas violentos, sem crivo de setores minoritários da sociedade, seria como nos EUA, onde – dependendo do estado – a idade mínima prisional é de 10 anos. A Inglaterra também cabe (um caso inglês - estigma!) Melhor! Poderíamos ainda reforçar nossos preconceitos, imitando o Irã, onde as meninas podem ser presas a partir dos 09 anos e os meninos, dos 15 anos.


 Minha opinião é de que o ECA – estatuto da criança e do adolescente – já possui mecanismos que levam em consideração o adolescente infrator, até mesmo com encarceramento. Porém, as publicas públicas não existem: o que acontece é o encarceramento, isto é, tirar o problema da paisagem. O estatuto pode ser aperfeiçoado. As políticas públicas, por sua vez, precisam do mesmo empenho e aprovação que existe em torno da redução maioridade penal.

 Mas é isso gente: é a elite e todos os seus capatazes (sempre me lembro do Senhor Smithers, capataz do Sr. Burns dos Simpsons) dando escola para essa futura juventude, estimulando o associativismo civil: a escola e a associação dos PCCs, dos Comandos e Bondes. 


Água na Bunda.