Redução da Idade Penal: simplificação tipo água na bunda.

A humanidade funciona com base na “água na bunda”. Quanto mais próximo de molhar-se, vêm as ações contrárias a essa umidificação anal.

No solo tupiniquim, vem aí mais uma “água na bunda” reforçando nossos Auschwitz´s: a maioridade penal. O PSDB trouxe a tona uma vontade coletiva, aprovadissima pelos brasileiro, visando agravar ainda mais o fosso social: a UNICEF diz que, por dia, são assassinados 16 adolescentes.

E eles é que são os criminosos!

Mesmo sabendo que num nível psíquico, social e cultural, os adolescentes de hoje não são os de ontem, que os limites do que é ser “sujeito adolescente” trabalhem incessantemente como placas tectônicas, essa não pode ser uma discussão deixada tão somente aos 300-400 achacadores da República instalados no Congresso Nacional. É preciso a sociedade discutir e entender as suas implicações 

Neste caso, vale a pena ler este artigo sobre a história da idade penal no Brasil, feita por FERRAZ. 

Motivações e listagem de questões visando a manutenção atual da idade apta a cadeia, com dados, estudos e estatísticas, não faltam. Pode-se ver aqui ou aqui alguns desses. Grandes defesas contra a redução da maioridade penal foram escritas, como esta da Eliane Brum 

Rolou um “Profissão Repórter”, do Caco Barcellos sobre o tema; Assista!! 

Já fui assaltado duas vezes em minha vida de 36 anos: nelas, não pedi a identidade, mas, suponho, tinham entre 16, 17 ou 18 anos. Sei lá. Poderiam ser “di maior”. O que se sabe é que o tema é um lamaçal humanitário, mas embasado em medo e preconceito, do que em razões racionalizadas. Teve deputado tucano que comparou o Estatuto da Criança e do Adolescente como justificativa para a existência de adolescentes radicais do estilo ISIS – sim, a vanguarda radical famosa por cortar cabeças. Para a sociedade brasileira, com antas não se discute; se abraça. Tornou-se um mito. 

Num mundo onde se dá muito IBOPE aos Datenas da vida, programas que cheiramazedo, tudo o que esses pequenos monstrinhos fazem é cometer crimes hediondos. Porém, estatísticas apontam que a ampla maioria dos crimes cometidos por esses adolescentes eram patrimoniais, ou seja, foi como eu: perdi a minha mochila de 10 reais, o pão que estava nela, a sombrinha e um casaco. Cada IPHONE roubado é uma lenha nessa fogueira da inquisição.

No mundo os países adotam penas para menores de idade a partir de distintas configurações. Aqui tem uma tabela comparativa muito boa para entender esse campo num olhar mais abrangente. 

O Uruguai (ah, o Uruguai) rejeitou em plebiscito uma proposta que reduzia de 18 para 16 anos a idade penal. 

Nos EUA, ocorre um movimento de ampliação da idade penal. EUA e Inglaterra, países com 10 anos de idade penal mínima, agora, tem sua sociedade civil rediscutindo, pela inocuidade da ação. 

Não tenho dúvidas que o Congresso Conservador, da Bala, Evangélico, Midiático e militarista irão vencer esta batalha. Caberá às futuras gerações reverter mais este quilometro na estrada da barbárie brasileira, que já mata crianças e encarcera em prisões (caso do Eduardo) Vem ai, um oceano em nossa bunda. Mais o tsunami vai passar. Pena que com centenas de milhares de vítimas pelo caminho. 

Se dependesse desses conservadores, lobistas da bala, dos evangélicos e dos que flertam com militares, bem como os deputados espetáculo estilo Datena de programas violentos, sem crivo de setores minoritários da sociedade, seria como nos EUA, onde – dependendo do estado – a idade mínima prisional é de 10 anos. A Inglaterra também cabe (um caso inglês - estigma!) Melhor! Poderíamos ainda reforçar nossos preconceitos, imitando o Irã, onde as meninas podem ser presas a partir dos 09 anos e os meninos, dos 15 anos.

 Minha opinião é de que o ECA – estatuto da criança e do adolescente – já possui mecanismos que levam em consideração o adolescente infrator, até mesmo com encarceramento. Porém, as publicas públicas não existem: o que acontece é o encarceramento, isto é, tirar o problema da paisagem. O estatuto pode ser aperfeiçoado. As políticas públicas, por sua vez, precisam do mesmo empenho e aprovação que existe em torno da redução maioridade penal.

 Mas é isso gente: é a elite e todos os seus capatazes (sempre me lembro do Senhor Smithers, capataz do Sr. Burns dos Simpsons) dando escola para essa futura juventude, estimulando o associativismo civil: a escola e a associação dos PCCs, dos Comandos e Bondes. 

Água na Bunda.