Opinião: Alguns temas que poderiam ganhar relevância nas Políticas Culturais de Dilma II

E pra você, quais poderiam ser as prioridades do futuro ministério da cultura?

a) Revalorização do Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura;

O mais importante momento das Políticas Culturais no Brasil deu-se pela via do Programa Cultura Viva, especialmente pelos Pontos de Cultura. Pode-se afirmar que, na área Cultural, foi a mais revolucionária das políticas públicas levadas a cabo no país. Foram testados e experimentados durante os dois governos de Lula, mas, já no final de seu governo, em 2010, os Pontos de Cultura perdiam espaço para a burocracia inflexível da máquina pública federal. No governo Dilma, quase sumiram. O desafio é harmonizar o programa, discutir o papel da burocracia frente aos agentes beneficiados pelo programa (desde indígenas, quilombolas a artistas e coletivos, muitas vezes sem grandes conhecimentos da burocracia) que se mostram complexos. A participação dos Tribunais de Conta são fundamentais. Novos editais, ampliação dos recursos, diálogo com os movimentos e redes que surgiram com os Pontos, são desafios adicionais neste Ponto de Política Cultural. E onde estão todos os desdobramentos do Cultura Viva, como o Cine Mais Cultura, o Mais Biblioteca, dentre outros?
Os Pontos de Cultura, ainda, contribuem decisivamente para um alargamento e democratização do equipamento cultural, tão ausente em cidades de pequeno e médio porte, espaços físicos e simbólicos de inventividade e cidadania. Nem todo equipamento cultural precisa do frio do mármore.

b) melhoria da qualidade federativa, da descentralização e da participação nas políticas culturais;

É preciso qualificar as atribuições, responsabilidades e financiamentos em torno da Cultura entre União, Estados e Municípios. No país, as políticas de cultura e de patrimônio histórico material e imaterial são responsabilidades destes três entes. Neste sentido, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) deve ser aprimorado; os Sistemas Estaduais de Cultura aprofundados; e os Sistemas Municipais difundidos. Eles são importantes ações no sentido de uma articulação federativa e sistêmica nas políticas culturais. Poderá, ainda, atacar desigualdades estruturais da institucionalização e gestão cultural;

A Funarte precisa nacionalizar-se!

Os instrumentos do SNC, como os Planos de Cultura, Conselhos e Conferências Municipais, Estaduais e Federal devem tornar-se política pública central de diálogo e participação social, ampliando o controle social sobre as gestões culturais; Os Sistemas de Informação Cultural podem ser peças elementares na qualificação e descentralização das políticas culturais, através de informações, estatísticas e indicadores culturais; O Conselho Nacional de Política Cultural e a Comissão de Incentivo a Cultura devem ter protagonismo, com ampla participação social.

Outra questão fundamental é atacar, finalmente, as distorções na Lei Rouanet, com a aprovação do PROCULTURA e o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e os respectivos fundos estaduais e municipais;
É fundamental radicalizar a política de Editais: não dá para ter prêmios pequenos para uma demanda tamanha de proponentes. Vide editais da FUNARTE.

c) desigualdades na infraestrutura cultural entre as regiões.

Num país com pouco consumo e fruição cultural e artística e ausência de infraestrutura física, financeira e institucional para ações, projetos e programas na área cultural,  com grande desigualdade na distribuição dos equipamentos culturais e recursos financeiros entre as regiões, bem como diferentes abordagens dos governos neste campo, o tema da desigualdade/concentração merece olhar atento das autoridades. Os Centros Unificados de Cultura – CÉUS – são boas iniciativas, mas não bastam. Cinemas, Teatros, Bibliotecas, espaços expositivos e de socialização precisam ganhar recursos e pipocar pelos municípios.
As grandes crises diante de nosso cotidiano, como a falta de água, demonstram que é hora e vez de investir em pequenas e médias cidades. É necessário equipamentos culturais, financiamento de ações, presença do Ministério da Cultura, a criação dos Sistemas Municipais de Cultura... É fundamental que tais cidades possuam praças, parques, cinemas, cineclubes, teatros, livrarias e bibliotecas, espaços para música, museus, Pontos de Cultura, Internet etc. Como o MINC pode participar desse esforço multigoverno?

d) reaproximação entre Políticas Culturais, Artes, Escola e Universidade;

Num país com grandes déficits em infraestrutura cultural, a existência de Escolas e Universidades deve ser encarada como um olhar diferente: além de reunir públicos culturais distintos, em momentos fundamentais de suas vidas, possuem espaços e estruturas que podem potencializar as políticas culturais, especialmente no espaço municipal. Programas como o Mais Escola e o Mais Universidade precisam ter recursos e continuidade. A Escola em Tempo Integral e as Políticas Culturais poderiam formar uma bela parceria. É investimento em Capital Cultural.

e) aprofundamento da gestão cultural norteada por um olhar abrangente para a Cultura, incluindo novos agentes culturais;

O Ministério da Cultura havia iniciado um diálogo muito interessante com outros segmentos sociais, beneficiados por outras políticas públicas em ministérios distintos, como quilombolas, indígenas, ciganos, populações LGBT, culturas populares, juventude. Essas políticas continuam, mas, precisam ser aprofundadas. Além disso, essas políticas promovem diálogos entre estruturas do governo federal. Não bastam apenas Editais…, as políticas culturais nessa direção devem continuar a ampliação dos agentes contemplados pelo MINC com ações que devem ter participação social, voltadas a realidade desses grupos socioculturais.

Além disso, é estimular a cidadania cultural; é participação social militante!

f)um olhar mais atento para a questão da integração regional e de políticas culturais para as Industriais Culturais e da Economia Criativa no âmbito do MERCOSUL;

A verdadeira integração no MERCOSUL passará pela dimensão cultural. Políticas de coprodução em diversos segmentos, como Cinema, Musica, Teatro, Dança e tantas outras devem conter fontes de financiamento; a institucionalização das políticas culturais no âmbito dos Estados-Membros e a equalização das desigualdades precisa ser considerado pelas instâncias de poder do MERCOSUL; políticas de estímulo ao patrimônio material e imaterial, ao turismo cultural e a diversidade étnica das populações dos países integrantes devem estimular a circulação de pessoas; os governos devem constituir instituições e políticas para alavanca a Diplomacia Cultura dos e entre os países do MERCOSUL.